Líbia: oferecendo assistência a migrantes e refugiados

Jean-Guy Vataux, coordenador-geral de Médicos Sem Fronteiras (MSF) na Líbia, fala sobre o trabalho das equipes da organização no país, que têm como objetivo oferecer assistência a migrantes, refugiados e solicitantes de asilo. Durante sua estadia na Líbia, a maioria dessas pessoas são roubadas, mantidas sob controle de redes criminosas, abusadas, presas, espancadas, torturadas e, algumas delas, mortas. De qual maneira uma organização médico-humanitária como MSF pode ajudá-las? Desde julho de 2016, MSF vem oferecendo cuidados de saúde vitais e primários a refugiados e migrantes detidos em Trípoli. No início de 2017, um novo projeto foi aberto para encontrar formas de assistir migrantes, refugiados e solicitantes de asilo na região de Misrata – onde as atividades estão sendo expandidas.

MSF oferece assistência médica e humanitária dentro de centros de detenção em Misrata. Como isso está indo? Como está a situação?

Em Misrata e arredores, as equipes começaram as atividades em três centros de detenção há poucos meses, formalmente sob comando do Diretório de Combate à Migração Ilegal (DCIM, na sigla em inglês).

O número de detentos varia de uma semana para outra. Eles foram detidos no mar pela guarda costeira da Líbia, presos nas cidades e em postos de checagem, por exemplo. Alguns chegam aqui transferidos de outros centros de detenção em Trípoli. Às vezes, encontramos em centros de detenção pessoas que já viviam e trabalhavam na Líbia há anos. Ter um resultado positivo em um exame de hepatite C já é o suficiente para mandar um migrante que se mudou para a Líbia à prisão com toda sua família.

Equipes de MSF começaram a oferecer consultas médicas dentro de centros de detenção. A maioria das questões de saúde que afetam esses pacientes são diretamente ligadas às condições de vida nos centros e à violência que demarca a jornada dessas pessoas: doenças de pele, sarna, diarreia, infecções respiratórias, dores musculares, ferimentos e também distúrbios psicossomáticos. MSF realiza transferências para centros de cuidados secundários e especializados quando necessário, como no caso de pacientes com fraturas. Itens não-alimentares e de higiene são distribuídos aos centros de detenção.

Ao mesmo tempo em que é possível melhorar marginalmente as condições materiais dos centros de detenção, não podemos deixar de enxergar a questão central: pessoas são presas, teoricamente aguardando a expulsão, e depois passam por um processo obscuro que as priva de seus direitos básicos.

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), cerca de 7.100 pessoas estão detidas nos 27 centros de detenção oficialmente operados pela DCIM, principalmente em Trípoli. E os demais migrantes, refugiados e solicitantes de asilo no país? Você pode nos contar mais sobre eles?

A OIM identificou mais de 380 mil migrantes atualmente na Líbia. De fato, as pessoas presas em centros de detenção sob controle da DCIM somam uma parte relativamente pequena do total da população migrante e refugiada no país.

Alguns vieram trabalhar na Líbia, que já foi um eldorado econômico para habitantes de países vizinhos. Outros trabalham para juntar dinheiro e fazer a travessia no mar Mediterrâneo, trabalhando em condições análogas ao trabalho forçado e interrompidos por períodos de detenção. Há ainda os que estão no início de sua jornada pela Líbia.

A jornada pelo deserto líbio e as estadias nos centros “não-oficiais” – casas e armazéns mantidos por redes criminosas – são descritas como uma experiência dolorosa para os que sobrevivem a ela. Para nós, isso continua sendo um ponto cego.

Em 2016, cerca de 5 mil pessoas se afogaram no Mediterrâneo e, em 2017, estima-se que o número tenha sido de 2 mil pessoas até o mês de junho. Mas quantas morrem antes de chegar à costa e embarcar nos navios? Há todas as razões para acreditar que essa é uma hecatombe silenciosa.

O que MSF está fazendo para assistir essas pessoas?

Este mês, abrimos nossa clínica ambulatorial em Misrata para ter acesso a migrantes e refugiados que vivem e trabalham sob diversas condições, a fim de entender melhor seus desafios e oferecer cuidados de saúde gratuitos e confidenciais. O respeito à confidencialidade médica é essencial em um contexto em que desenvolver algumas doenças pode ser motivo para detenção ou expulsão. Além disso, continuamos nossas atividades nos centros de detenção.

Então, como acompanhar essas pessoas nos piores momentos de sua jornada de migração? Até agora não temos essa resposta e continuamos tentando negociar o acesso às pessoas que estão na estrada rumo às cidades costeiras. Veremos que tipo de espaço de trabalho conseguiremos negociar ou não. O risco de fracasso é significativo. Certamente há outros modelos operacionais que devemos desenvolver e elaborar. Nossa equipe vai regularmente ao sul de Misrata, onde os cadáveres daqueles chamados de “migrantes” são reunidos no necrotério local. De acordo com relatos, são cerca de dez corpos por semana. Na minha opinião, poderíamos pelo menos fazer mais para restaurar a dignidade desses náufragos anônimos.

Em atividade na Líbia desde 2011, MSF apoia o sistema de saúde líbio, que foi impactado pela renovação do conflito e pela subsequente recessão econômica. Estruturas de saúde sofrem de escassez de medicamentos e profissionais. MSF responde à situação com doações às instalações públicas de saúde, inclusive na área de controle de infecções e departamentos de sala de emergência. Continuamos comprometidos em responder às consequências do conflito quando necessário, por exemplo, assistindo as populações deslocadas pelo conflito em Benghazi, onde também oferecemos cuidados pediátricos, ginecológicos e obstétricos, além de serviços de saúde mental para crianças e famílias afetadas pelo conflito.