Lançada declaração pelo acesso universal e gratuito ao tratamento do HIV/Aids

A partir de terça-feira, 14 de dezembro de 2004, uma aliança formada por especialistas em saúde, instituições e organizações não governamentais lançará e apresentará a declaração ‘Free by 5’ (numa referência à política da OMS – Organização Mundial da Saúde, de promover o acesso dos anti-retrovirais para 3 milhões de portadores do HIV/Aids até o ano de 2005) ao Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (OMS), Agência da ONU para HIV/Aids (UNAIDS), doadores e muitos outros parceiros. Enquanto a OMS prevê que 3 milhões de portadores do HIV/Aids estarão sob tratamento com anti-retrovirais durante o ano de 2005, a declaração ressalta que os medicamentos e a assistência devem ser oferecidos gratuitamente a todos os pacientes nos países em desenvolvimento.

“A pressão para o acesso ao tratamento com anti-retrovirais está no seu melhor momento. Para muitos significará uma diferença, literalmente, entre a vida e a morte. No entanto, se não for de graça os pobres não se beneficiarão. Esta declaração é claramente para provar porque os medicamentos devem ser gratuitos. É merecedora do nosso apoio”, disse Stephen Lewis, Enviado Especial da ONU para HIV/Aids na África.

Dos 5,5 milhões de portadores do HIV/Aids necessitando de tratamento no mundo, apenas 440.000 estão sob tratamento com anti-retrovirais. Na África, cerca de 4% das pessoas vivendo com HIV/Aids tomam os medicamentos. Apesar da queda nos preços dos anti-retrovirais, muitas pessoas com aids nos países em desenvolvimento estão morrendo por não poder arcar com o custo do tratamento. A declaração revela que o pagamento exigido exclui muitos pacientes, aumenta a vulnerabilidade das pessoas ao HIV/Aids, e ainda dificulta a adesão, que pode resultar numa resistência do vírus aos medicamentos disponíveis. De uma perspectiva médica, de saúde pública, econômica e de direitos humanos, oferecer tratamento universal e gratuito às pessoas com HIV/Aids é uma necessidade e uma ação racional.

“O custo do tratamento o torna inviável para aqueles que mais precisam. As famílias mais afetadas pela aids perdem sua força de trabalho e, simplesmente, não podem pagar pelos anti-retrovirais. Onde a assistência é oferecida em clínicas mantidas por doadores internacionais, mas se exige que o paciente arque com uma parte do custo, pacientes que não podem pagar por testes ou por medicamentos acabam largando o tratamento. Alguns vêm para as nossas clínicas onde o tratamento é gratuito, mas MSF só pode oferecer uma solução temporária para um número limitado de pessoas”, disse Gorik Ooms, da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF).

A declaração ‘Free by 5’, iniciada pela Divisão de Pesquisa em HIV/Aids da Universidade de KwaZulu-Natal e pela ‘Health Economics’, conseguiu rapidamente angariar apoio de atores importantes e organizações de todo o mundo. Até hoje, 600 pessoas já assinaram em apoio. Entre elas estão muitos renomados especialistas em saúde pública como Stephen Lewis, Enviado Especial da ONU para HIV/Aids na África, Helene Rossert, Diretora Geral da Organização AIDES, na França e Vice Presidente do Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária, e Gorik Ooms, Diretor Executivo da Organização Médicos Sem Fronteiras, na Bélgica.

“O nível de pobreza em certas regiões é tamanho, que se o tratamento não for oferecido gratuitamente, muitos serão excluídos. Acredito que faça uma diferença na economia dos serviços públicos de saúde oferecer o tratamento de graça”, conclui Alan Whiteside, Diretor da Divisão de Pesquisa em HIV/Aids da Universidade de KwaZulu-Natal.

A declaração apela aos doadores internacionais para que promovam a implementação do acesso universal e gratuito do tratamento para o HIV/Aids, com recursos adicionais, para que se torne uma realidade. Também pressiona a OMS e a UNAIDS para que adotem formalmente guidelines claros sobre a necessidade da gratuidade do tratamento com anti-retrovirais.