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Governos europeus alimentam a indústria do sofrimento na Líbia

07/09/2017
Carta aberta de Joanne Liu, presidente internacional de Médicos Sem Fronteiras
Governos europeus alimentam a indústria do sofrimento na Líbia

Foto: Guillaume Binet/Myop

Prezados,

O que migrantes e refugiados estão sofrendo na Líbia deveria chocar a consciência coletiva de cidadãos e líderes políticos da Europa.

Obcecados pelo objetivo simplista de manter pessoas fora da Europa, financiamentos europeus estão ajudando a impedir que barcos saiam de águas líbias, uma medida que também alimenta um sistema criminoso de abusos.
A detenção de migrantes e refugiados na Líbia é algo abjeto. Ela deve ser chamada daquilo que realmente é: um negócio promissor de sequestros, torturas e extorsão. E os governos europeus optaram por manter seres humanos nessa situação. As pessoas não podem ser mandadas de volta para a Líbia, da mesma forma que não deveriam ser mantidas ali.

MSF assistiu pessoas em centros de detenção de Trípoli durante mais de um ano, testemunhando de antemão um esquema de prisões arbitrárias, extorsões, abusos físicos e privação de serviços básicos a que homens, mulheres e crianças eram submetidos nesses centros.
Eu visitei alguns centros de detenção oficiais na semana passada e nós sabemos que esses locais oficiais são apenas a ponta do iceberg.

As pessoas simplesmente são tratadas como um produto a ser explorado. Elas são colocadas em salas imundas, escuras e sem qualquer ventilação, tendo que viver uma em cima da outra. Alguns homens nos contaram que grupos deles foram forçados a correr nus no pátio até que colapsassem de exaustão. As mulheres são estupradas e então obrigadas a telefonar para as famílias nos países de origem para pedir dinheiro em troca da sua liberdade. Todas as pessoas que conheci tinham lágrimas nos olhos e pediam repetidas vezes para sair dali. O desespero é angustiante.
O número reduzido de pessoas saindo da costa da Líbia foi louvado por muitos como um sucesso no que diz respeito à prevenção de mortes no mar e à destruição de redes de traficantes.

Porém, com algum conhecimento sobre o que acontece hoje na Líbia, considerar isso um sucesso demonstra, no mínimo, pura hipocrisia, e, no pior dos casos, uma cumplicidade cínica na estratégia organizada de reduzir seres humanos a mercadorias na mão de traficantes de pessoas.

As pessoas presas nessas condições já comprovadas e aterradoras na Líbia precisam de alguma saída. Elas carecem de acesso a proteção, asilo e mais procedimentos de repatriação voluntária. Elas precisam de um caminho para a segurança por meio de passagens seguras e legais, mas, até hoje, apenas uma pequena fração de pessoas teve acesso a isso.  

A violência terrível perpetrada contra essas pessoas deve parar; é necessário haver um respeito básico por seus direitos humanos, inclusive o acesso a alimento suficiente, água e cuidados médicos.

Apesar de declarações feitas por governos de que melhorias precisam ser feitas nas condições atuais dessa população, isso está muito longe de acontecer hoje.

Em vez de confrontar o círculo vicioso que suas próprias políticas estão criando, os governantes começaram a se esconder atrás de acusações infundadas sobre ONGs e indivíduos que tentam ajudar pessoas em situações de dificuldade. Durante suas operações de busca e salvamento no mar, MSF foi alvo de tiros da guarda costeira líbia – financiada pela Europa e repetidamente acusada de conspiração com traficantes. Mas quem será que está realmente cooperando com criminosos? Aqueles que querem resgatar pessoas ou os que estão permitindo que essas mesmas pessoas sejam tratadas como um produto a ser empacotado e vendido?  

A Líbia é apenas o exemplo mais recente e extremo de políticas europeias de migração que remontam a muitos anos e das quais o principal objetivo é deixar as pessoas fora do campo de visão. O acordo entre Turquia e União Europeia de 2016 e o que vimos na Grécia, na França, nos Bálcãs e outros lugares mostram uma tendência crescente de fechamento de fronteiras e movimentos para empurrar as pessoas de volta para os locais de onde vieram.  

O que essas medidas fazem é fechar as opções para pessoas que buscam meios seguros e legais de chegar à Europa e empurrá-las mais e mais para as redes de traficantes, as mesmas que líderes europeus afirmam querer desmantelar. Vias seguras e legais para pessoas que atravessam fronteiras são a única forma de eliminar os incentivos perversos que permitem que traficantes e contrabandistas progridam, ao mesmo tempo em que preenchem os objetivos de controle de fronteiras.

Não podemos dizer que não sabíamos que isso ia acontecer. A predação da miséria e do horror sofrido pelas pessoas detidas deve terminar agora.

Nos esforços de conter o fluxo, permitir que pessoas sejam empurradas para estupros, torturas e escravidão na mão de criminosos é um preço que os governos europeus estão dispostos a pagar?
 

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