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Fome e falta de assistência médica básica nas prisões da Guiné

26/02/2009
Dossiê de Médicos Sem Fronteiras expõe necessidades da população carcerária do país africano

Em setembro de 2008, Médicos Sem Fronteiras (MSF) iniciou uma intervenção médica e nutricional de emergência na prisão civil de Guéckédou no sudeste da República da Guiné. Assim que chegou, MSF verificou desnutrição em um em cada três prisioneiros homens adultos, com um em cada cinco sofrendo de desnutrição aguda. Condições de higiene catastróficas levaram à desidratação, além de problemas de pele e infecções respiratórias. As celas superlotadas são ocupadas por menores e adultos, além de misturar doentes de tuberculose com contaminados de outros tipos.

Baseado em observações de nosso trabalho em Guéckédou e pesquisas em várias outras prisões, MSF concluiu que as condições preocupantes observadas na prisão de Guéckédou infelizmente não são um caso isolado.

Em um dossiê lançado na última terça-feira, 24, MSF decidiu expor as necessidades médicas e nutricionais que presenciamos em nosso trabalho em Guéckédou e outros locais.

Estas necessidades humanitárias exigem uma resposta imediata. Uma intervenção de emergência curta feita por uma organização como MSF não pode ser a solução para as falhas estruturais da administração penitenciária em questões que envolvem distribuição de alimentos e manutenção de condições higiênicas. A falta de comida, água, condições mínimas de sobrevivência e outras necessidades básicas está ameaçando a vida e o acesso de prisioneiros ao tratamento de doenças.

As autoridades nacionais da Guiné são as responsáveis por manter os direitos humanitários fundamentais de seus habitantes, incluindo a população carcerária. Autoridades nacionais e locais devem atuar imediatamente para atender às necessidades dos prisioneiros de acordo com o padrão internacional. Os doadores internacionais e outros atores intervindo na Guiné devem atuar no sentido de garantir as necessidades básicas dos prisioneiros, já que sua saúde e sua vida estão em risco.