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Europa, não vire as costas para o direito de asilo: #AceiteAsPessoas

13/05/2016
Para os governos europeus e as instituições europeias. Por Dra. Joanne Liu, presidente internacional de Médicos Sem Fronteiras

Foto: Guillaume Binet/MYOP

Dirigimos esta carta a vocês hoje para compartilhar nossa profunda preocupação com o fato de que, ao assinar o acordo entre União Europeia e Turquia, vocês viraram as costas para milhares de pessoas que fogem da guerra, da opressão e do desespero.

O acordo na prática terceiriza os cuidados dessas pessoas para a Turquia em troca de, entre outras coisas, um pacote de ajuda financeira de muitos bilhões de euros. Numa época em que assistimos ao maior deslocamento humano em décadas, a Europa abdica de suas responsabilidades morais e legais.

Há anos nós temos prestado assistência às vítimas das políticas dissuasivas adotadas pela Europa em relação à migração, no que se transformou em uma crise humanitária aguda em solo europeu. Cuidamos de pessoas que tiveram ossos fraturados pela polícia, tratamos crianças atingidas na cabeça por balas de borracha, e lavamos os olhos de bebês expostos a gás lacrimogêneo. Em vez de concentrar esforços em aliviar a crise, a UE e seus Estados-membros decidiram simplesmente abandoná-la e empurrá-la para terceiros.

O acordo entre União Europeia e Turquia ameaça o direito de todas as pessoas de buscar asilo e viola sua obrigação de assistir cada homem, mulher ou criança que pede sua proteção. Enviar as pessoas de volta ao último país em que estiveram transforma o asilo em um instrumento de barganha política para manter refugiados o mais longe possível das fronteiras europeias e dos olhos dos eleitores europeus. Hoje, os solicitantes de asilo não dispõem mais de praticamente nenhum modo seguro de chegar às costas europeias e fazer o seu pedido.

Em troca, vocês prometeram ajuda “humanitária” e ao desenvolvimento para responder às necessidades dos refugiados sírios, e apresentaram esses fundos como uma medida para aliviar o sofrimento humano. Mas essa ajuda agora está condicionada à transferência do sofrimento para longe de suas costas, numa traição do princípio humanitário de fornecer ajuda baseada unicamente na necessidade. Ao oferecer bilhões de euros para que as pessoas recebam cuidados na Turquia, longe de suas vistas, vocês confrontam as organizações não governamentais com um dilema terrível: devem prestar assistência a refugiados e migrantes desesperadamente necessitados, mas fazer isso a serviço de uma política anti-humanitária que tem como objetivo final o controle das fronteiras?

Existem necessidades inquestionáveis na Turquia, um país que já luta para oferecer proteção eficaz a quase 3 milhões de refugiados dentro de suas fronteiras, mas nós pedimos a vocês que separem a ajuda humanitária do acordo político.
Esse acordo envia um sinal inquietante ao resto do mundo: países podem pagar para se eximir de sua responsabilidade de prover asilo. Se isso for replicado por muitas nações, o conceito de “refugiado” deixará de existir. Pessoas ficarão encurraladas em zonas de guerra, incapazes de fugir para salvar suas vidas, sem outra escolha a não ser ficar e morrer. O bombardeio recente de um acampamento que abriga deslocados internos perto da cidade síria de Idlib, matando ao menos 28 pessoas, mostra que o conceito de “espaços seguros” na Síria não é viável.

Enquanto isso, a recepção oficial oferecida pela Europa àqueles retidos na Grécia é vergonhosa. Em acampamentos nas ilhas gregas, praticamente não há quaisquer garantias. Mulheres têm medo de ir ao banheiro quando escurece, mães imploram por leite para alimentar seus bebês, e homens de todas as idades perdem sua dignidade lutando por restos de comida ou o próximo lugar na fila.

Países europeus: as pessoas precisam de sua ajuda e proteção – não só de seu dinheiro. A Segunda Guerra Mundial foi há tanto tempo assim que vocês não se recordam mais da necessidade humana vital de fugir da violência e da perseguição quando não há outra escolha? Nós compreendemos que responder aos enormes desafios da crise global de deslocamento humano tornou-se uma questão política sensível, mas, para nós, é uma questão em primeiro lugar e sobretudo humanitária, e deveria ser para vocês também.

Muitos cidadãos europeus escolheram enfrentar esse desafio ao se voluntariar para ajudar as pessoas deslocadas, mas os líderes da Europa ficaram para trás, por medo de potenciais consequências políticas. Nós fazemos um apelo a vocês, os dirigentes europeus, para que ajam à altura do desafio: usem seus recursos substanciais para receber e oferecer proteção àqueles que precisam de sua ajuda.

Assinado,
 
Dra. Joanne Liu
Presidente Internacional
Médicos Sem Fronteiras

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