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Declaração de MSF sobre a ajuda humanitária independente no Iraque

31/10/2003
“Não somos atores da guerra contra o terrorismo” declara MSF em resposta à fala do Secretário Americano de Estado que, questionado sobre a possibilidade das ONGs se retirarem do Iraque, disse que se as ONGs saírem, o terrorismo sairá vitorioso

Jogar uma ambulância bomba contra o prédio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) em Bagdá na segunda-feira foi um ato hediondo contra civis inocentes e trabalhadores de organizações independentes de ajuda humanitária e deve ser condenado da forma mais veemente.

Este ataque, e muitos outros que aconteceram antes, coloca em risco a possibilidade de oferecer ajuda humanitária independente no Iraque. O resultado é que Médicos Sem Fronteiras (MSF) e outras organizações humanitárias estão sendo confrontadas com questões difíceis, como se será possível continuar, de forma segura, oferecendo assistência ao povo iraquiano.

Atacar deliberadamente civis e agências de ajuda humanitária independentes é um crime de guerra. Os responsáveis por esses ataques contra o CICV, uma organização com uma longa história de assistência aos iraquianos, nos confrontam com a seguinte questão: será que todas as organizações de ajuda humanitária poderiam ser alvos de ataques semelhantes? O ataque foi uma agressão contra o coração do humanitarismo.

Ações e declarações feitas por autoridades ocidentais, no entanto, apenas contribuíram para a vulnerabilidade das organizações humanitárias aos ataques. Autoridades oficiais freqüentemente procuram incluir as ações humanitárias como parte das suas ‘boas’ intenções políticas de intervenção em outros países.

Quando o Secretário Norte Americano de Estado, Colin Powell, foi questionado se ele estava preocupado com o fato de as ONGs deixarem o Iraque, logo após os ataques contra a Cruz Vermelha Internacional, ele respondeu que se as organizações saírem, “então o terrorismo vencerá.” Tornando publicamente a presença das ONGs no conflito uma questão política, ecoando assim um refrão comum das declarações feitas por autoridades norte-americanas desde o início da “guerra contra o terrorismo”, por exemplo quando Powell chamou as ONGs dos Estados Unidos de “forças multiplicadoras” na intervenção liderada pelos EUA no Afeganistão.

Quando os Estados Unidos jogam pacotes ‘humanitários’ com alimentos enquanto simultaneamente descarregam bombas sobre o Afeganistão ou quando transportam militares em veículos identificados como “assistência humanitária” no Iraque, a tentativa dos Estados Unidos de justificar em parte suas ações militares como ‘ações humanitárias’ tem sérias conseqüências no princípio da verdadeira ação humanitária: fornecimento incondicional de assistência àqueles que necessitam sem tomar parte no conflito.

A decisão de MSF de estar presente no Iraque ou em qualquer outro país não está baseada em objetivos políticos ou militares, mas na avaliação das necessidades humanas, feita de forma independente e neutra. Logo após os ataques contra o CICV, os sete profissionais estrangeiros de MSF no Iraque foram deslocados para Aman, Jordânia, onde eles estudam como dar continuidade ao trabalho de MSF no Iraque mesmo diante de um cenário de uma crescente violência e de confusões de papéis. Enquanto isso, os 60 dedicados profissionais iraquianos de MSF continuarão administrando três clínicas na cidade de Sadr.

Para MSF, a independência das agendas políticas é o ponto chave da nossa ação.

Não somos parte da Coalizão liderada pelos Estados Unidos no Iraque, nem atores na guerra contra o terrorismo ou qualquer outra guerra. Os responsáveis pelos ataques contra o CICV tornaram ainda mais difícil a continuidade de oferecer assistência aos iraquianos por parte das organizações de ajuda humanitária.

E, cada vez que políticos descrevem a ajuda humanitária como um instrumento de política internacional ou pede a organizações humanitárias que tomem partido no conflito, nossa independência – essencial para a segurança dos nossos profissionais e para o futuro da nossa capacidade de oferecer assistência àqueles que necessitam – fica comprometida.

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