Brasil: Apoie as metas que podem melhorar o tratamento de HIV/Aids no mundo

Em junho deste ano, representantes de diversos países estarão reunidos para discutir os rumos de tratamento de HIV no mundo, na Reunião de Alto Nível sobre Aids, que será realizada durante a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas. Por ser um dos pioneiros na garantia do acesso universal ao tratamento de HIV e por ter buscado alternativas para disponibilizar os medicamentos a preços acessíveis, espera-se que o governo brasileiro apoie e influencie os países presentes a assumirem metas ambiciosas de tratamento. Foi justamente esse o apelo que Médicos Sem Fronteiras (MSF) fez ao diretor do departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dr. Dirceu Greco, por meio de uma carta entregue a ele na última sexta-feira (29/04).

O texto entregue em mãos pela coordenadora da campanha de acesso a medicamentos da organização médico-humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), Gabriela Chaves, durante evento realizado em São Paulo pede que o Brasil se posicione a favor de um compromisso para que o tratamento atinja o maior o número de pessoas possível – 13 milhões – 7 milhões a mais do que os números atuais – e pela redução de 50% do número de mortes por tuberculose em pessoas com HIV/Aids. Ambas, metas para serem atingidas até 2015.

“Nessa reunião, os líderes mundiais têm a oportunidade de garantir que os sucessos da última década não se percam e de ir além, combinando os avanços alcançados com novos e promissores desenvolvimentos científicos para que comecemos a redução global do HIV. O Brasil precisa perceber essa oportunidade e buscar objetivos e resultados ambiciosos no posicionamento político. Esse encontro é muito importante porque os resultados provavelmente servirão de modelo para o tratamento da Aids na próxima década”, diz Gabriela Chaves, de Médicos Sem Fronteiras.

Experiência – Muitos dos compromissos recomendados por Médicos Sem Fronteiras são baseados nas experiências da organização no tratamento de pacientes com HIV/Aids, principalmente na África.  Os dados do projeto de MSF no Lesoto provam, por exemplo, que garantir a terapia o mais cedo possível para o maior número de pessoas é a melhor estratégia de tratamento para redução de doenças e mortes evitáveis. Iniciar o tratamento mais cedo (entre os níveis de CD4 de 200 e 350, em comparação com abaixo de 200) levou a uma diminuição de 68% nas mortes, uma redução em 39% de perda de pacientes no acompanhamento, e de 27% em doenças.

Dados do Lesoto também demonstram os benefícios de outra recomendação da OMS: o uso de antirretrovirais melhores, como o tenofovir (TDF) em vez de estavudina (d4T). Embora já não seja recomendado para uso em países desenvolvidos, o d4T continua sendo usado em esquemas de primeira linha em função dos custos.

MSF presta assistência médica de urgência a populações em perigo em mais de 65 países. Nos últimos dez anos, MSF tem tratado HIV/Aids e hoje oferece tratamento para mais de 170.000 pessoas em diversos países em desenvolvimento.
Na carta, MSF também pede que o Brasil defenda:

• Definição de metas ambiciosas de tratamento e prevenção que tenham impacto direto e significativo nas mortes e doenças em geral;

• Implementação ampla de melhores estratégias de tratamento, incluindo tratamento precoce com os melhores medicamentos e protocolos, como recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

• Apoio à inovação para a criação de protocolos de tratamento acessíveis e simplificados, com medicamentos novos, com mais tolerância e com longos intervalos de dosagem, bem como testes cruciais como CD4, carga viral e diagnóstico de TB.

• Apoio ao acesso a essas inovações, garantindo proteção e uso das flexibilidades em propriedade intelectual e regras internacionais de comércio, tais como o licenciamento compulsório e os critérios restritos de patenteabilidade; pedir às empresas farmacêuticas e outros detentores de patentes para participarem do pool de patentes de medicamentos. Não aceitar a adoção de cláusulas de acordos de comércio que vão além das exigências das regras do comércio internacional, bem como recusar as legislações anti-contrafação prejudiciais que confundem a falsificação de medicamentos com medicamentos genéricos legítimos e ameaçam o acesso aos medicamentos.

• Exploração e promoção de novos modelos de pesquisa e desenvolvimento que desvinculem o custo da pesquisa do preço dos produtos.

• Garantia de financiamento suficiente de fontes nacionais e internacionais e apoio a novas receitas e fluxos regulares que possam ser gerados a partir de um mecanismo de financiamento inovador, como uma taxação sobre transações financeiras.