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Autoridades da Líbia forçam o desembarque de 81 pessoas no porto de Misrata

23/11/2018
Os refugiados e migrantes se recusavam a voltar para solo líbio por temerem detenções arbitrárias

Em 20 de novembro de 2018, as forças de segurança da Líbia realizaram uma operação para desembarcar à força 81 refugiados e migrantes que permaneciam no navio de carga Nivin, atracado no porto comercial de Misrata. Uma equipe de MSF foi impedida de ter acesso à área. Entre o grupo desembarcado à força, havia mais de 20 menores de idade, pessoas que relataram ter sido vítimas de tráfico e tortura, e outras declarando que estavam registradas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Desde então, não tivemos acesso a nenhum membro do grupo anteriormente a bordo do Nivin. Nós não estamos autorizados a ver os pacientes que anteriormente recebemos autorização para tratar e acompanhar por 10 dias e estamos extremamente preocupados com a falta de informações oficiais sobre sua localização atual e seu status médico.

O grupo inicial de 97 pessoas a bordo do Nivin não deveria ter sido devolvido a Misrata, mas levado para um porto de segurança de acordo com as leis marítimas internacionais. Com base no posicionamento oficial do Acnur, a Líbia não pode ser considerada como tal.

Entre 11 e 18 de novembro, antes do desembarque forçado, a equipe médica de MSF realizou mais de 90 consultas médicas a bordo do Nivin. Em 14 de novembro, 14 pessoas vulneráveis ​​deixaram o Nivin e foram transferidas para o centro de detenção oficial. O resto do grupo continuou a se recusar a desembarcar na Líbia por temer ter que enfrentar detenções arbitrárias e outros perigos que eles experimentaram durante sua permanência no país.

Ficamos chocados ao ver que durante 10 dias, apesar de nossos repetidos apelos para evitar um desfecho violento, nenhum compromisso foi alcançado para implementar uma alternativa à detenção. O que aconteceu em vez disso demonstrou mais uma vez o fracasso em fornecer a proteção tão necessária para pessoas que buscam segurança.

A realidade hoje é que as pessoas que são interceptadas no mar e levadas de volta para as costas da Líbia, o que viola o direito internacional e as convenções marítimas, não têm outra opção senão a detenção arbitrária indefinida. Esta situação trágica é o resultado de esforços deliberados e concertados da Europa para impedir que refugiados, migrantes e requerentes de asilo cheguem às suas portas a qualquer custo. Mais recentemente, a Itália foi um passo além ao rotular as pessoas que fugiram para salvar suas vidas e aqueles que as ajudam como criminosos, solicitando a apreensão do navio de resgate Aquarius, mantido por MSF e SOS Mediterranée, por alegadas anomalias na eliminação dos resíduos a bordo. Isso é a sequência de dois anos de campanha de difamação, investigações judiciais e obstáculos burocráticos contra o nosso trabalho humanitário.

 

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