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Apelo para a proteção dos refugiados norte-coreanos na China

12/03/2003
Os profissionais de ajuda humanitária que tentam socorrer os refugiados norte-coreanos enfrentam a determinação brutal das autoridades chinesas, que julgam a assistência aos refugiados como uma infração criminal.

Previsivelmente, nesse contexto, o apoio aos refugiados norte-coreanos está diminuindo, e ajudá-los tem se tornado um desafio que cada vez menos organizações de ajuda, esmagadas por essa política de sanções, podem empreender.

Em 18 de Janeiro, 48 norte-coreanos, incluindo famílias com crianças, que estavam a ponto de deixar a China pelo mar e procurar asilo na Coréia do Sul ou no Japão, foram presos pelo Serviço de Segurança Chinês na cidade de Yantai, província de Shandong. Três profissionais de ajuda humanitária que os ajudavam foram presos também.

Os norte-coreanos detidos, como também milhares de seus compatriotas, enfrentam o risco de serem severamente interrogados pelo Serviço de Segurança Chinês e violentamente repatriados para a Coréia do Norte, onde um destino severo os espera. Assim como para os três profissionais de ajuda, eles podem estar sujeitos a ficarem presos por um longo tempo na China.

O caso deste grupo de 48 norte-coreanos é mais revelador: ele expõe o sofrimento da população de refugiados norte-coreanos na China e a urgente necessidade de lhes prover ajuda. Ele ilustra a tragédia humana que não será solucionada através de repressão. Nós podemos somente condenar a prisão chinesa dessas pessoas que procuram asilo e denunciar a recorrente não observação de seus direitos de ir e vir e as perseguições a que eles estão sujeitos.

Nos últimos três anos, a China prendeu e repatriou violentamente milhares de norte-coreanos em fuga do seu próprio país em procura de refúgio e assistência. Desde o início de dezembro de 2002, como um meio de eliminar definitivamente a embaraçosa questão dos refugiados norte-coreanos, a China iniciou uma nova “caçada” em conjunto com os serviços de segurança norte-coreanos.

Até a metade de janeiro de 2003, 3,2 mil civis norte-coreanos na China já haviam sido repatriados em resposta a então chamada “campanha dos 100 dias”. Outros 1,3 mil estão esperando sua repatriação nos centros de detenção de Tumen e Longjing. Os procedimentos sistemáticos e organizados que estão ocorrendo na China não deixam aos refugiados norte-coreanos outra alternativa senão a fuga desesperada a um terceiro país, sob extremo risco de vida.

Os profissionais de ajuda humanitária que tentam resgatar os refugiados norte-coreanos também encaram a determinação brutal das autoridades chinesas, que julgam a assistência aos refugiados como uma infração criminal. Além de encarar períodos de prisão, deportação e multas por ajuda, os residentes de Yanbian que são suspeitos de serem profissionais de ajuda humanitária agora são forçados a fazer um juramento escrito de que eles não proverão assistência aos refugiados.

Prêmios pela identificação de profissionais de ajuda humanitária ou norte-coreanos continuam comuns. Previsivelmente, nesse contexto, o apoio aos refugiados norte-coreanos em perigo está diminuindo e ajudá-los tem se tornado um desafio que cada vez menos organizações de ajuda, esmagadas por essa política de sanções, podem empreender.

Como a atenção internacional agora está focada no regime de Pyongyang para uma crise separatista, o destino dos refugiados norte-coreanos continua firmemente ignorado. Nem a repetida violação de convenções internacionais por parte da China, nem as tentativas desesperadas de centenas de norte-coreanos de procurar refúgio em representações estrangeiras resultaram em um progresso mensurável na questão da proteção dos refugiados norte-coreanos que buscam asilo. O Alto Comissionado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em Beijing, que lidava repetidamente com este problema, foi simplesmente incapaz de assegurar sua proteção.

MSF sinceramente apela ao ACNUR para que exija das autoridades chinesas acesso aos norte-coreanos presos e examine suas requisições de asilo. MSF exige que, de acordo com as ordens do direito internacional, os norte-coreanos detidos não sejam repatriados e que eles sejam protegidos. MSF exige que os voluntários humanitários sejam libertados.

Médicos Sem Fronteiras (MSF) vigorosamente condena a repressão e a repatriação forçada dos norte-coreanos na China. E denuncia as medidas chinesas determinadas a criminalizar a assistência humanitária direcionada aos norte-coreanos.

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