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Um percurso de obstáculos rumo à Europa

Uma crise humanitária decorrente de políticas nas fronteiras europeias

SUMÁRIO EXECUTIVO

O mundo atualmente enfrenta a maior crise global de deslocamentos desde a Segunda Guerra Mundial, com aproximadamente 60 milhões de pessoas deslocadas devido a conflitos, perseguições e situações insustentáveis em seus países de origem. Ainda que previsíveis, a Europa ainda está em choque com os números exorbitantes de refugiados e migrantes – aproximadamente 1 milhão – que cruzaram suas fronteiras em 2015.

O ano será lembrado como aquele em que a Europa falhou catastroficamente com sua responsabilidade de responder às necessidades urgentes de assistência e proteção de centenas de milhares de pessoas vulneráveis. Não apenas os países europeus e seus Estados-membros falharam coletivamente em responder às necessidades médico-humanitárias urgentes de refugiados e migrantes chegando às fronteiras externas e internas da União Europeia (UE), mas as políticas de dissuasão e anti-imigração do bloco – desenvolvidas ao longo dos últimos 15 anos e fortalecidas em 2015 – aumentaram a demanda das redes de tráfico de pessoas e pressionaram as pessoas a optarem por rotas ainda mais perigosas, que prejudicam sua saúde e sua vida. Essas políticas contribuíram enormemente para os padrões da crise de recepção com a qual nos deparamos hoje: aqueles que estão desesperados para chegar à Europa se vendo forçados a cruzar pelo mar e os países do sul da UE falhando em responder as suas necessidades.

Diante de cercas de arame farpado, fronteiras fechadas e soldados e forças policiais intimidadores da Turquia ocupando boa parte dos Balcãs, jornadas extremamente perigosas por mar para cruzar para Itália ou Grécia, condições de recepção esquálidas e desumanas e procedimentos de registro complicados e em constante mudança, milhares de homens, mulheres e crianças fugindo do conflito e de condições desesperadoras tiveram de enfrentar outro percurso permeado de obstáculos, desta vez por dentro da Europa. Incontáveis reuniões, conferências e planos foram organizados pela UE e seus Estados-membros durante 2015. Apesar disso, a maioria dos países foi incapaz ou se mostrou indisposto a oferecer assistência aos refugiados e migrantes que chegaram aos países do bloco. Até 3 de novembro de 2015, 14 Estados-membros disponibilizaram conjuntamente 2.284 permissões para os 160 mil pedidos de relocação europeus, e apenas 86 pessoas foram de fato relocadas a partir da Itália.

O sistema tradicional de ajuda apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) também enfrentou dificuldades para responder adequadamente às necessidades das pessoas. Em vez disso, a sociedade civil e grupos de voluntários, mais capazes de trabalhar diante de bloqueios administrativos, institucionais e políticos, surgiram como atores fundamentais na oferta de serviços essenciais aos refugiados e migrantes por toda a sua jornada. No centro dessas atividades não governamentais tem se destacado uma impressionante solidariedade por parte dos cidadãos de todo o mundo, disponibilizando voluntariamente suas casas, fazendo doações e oferecendo dinheiro para assistir às dezenas de milhares de refugiados e migrantes em necessidade.

Como organização medico-humanitária de emergência, Médicos Sem Fronteiras (MSF) expandiu suas operações na Europa durante 2015 e concentrou esforços na estruturação de respostas móveis para atender às necessidades desse número sem precedentes de pessoas em deslocamento.

MSF nunca tinha tido tantos projetos na Europa, nem decidido mobilizar três embarcações de busca e resgate no mar para salvar vidas. E nunca na história foi tão urgente que governos europeus cumpram com suas obrigações internacionais e prestem assistência a essas pessoas cujas vidas estão em risco.

De fato, a situação nas fronteiras europeias em 2015 trouxe à luz uma série de fatos altamente inconvenientes que os governos europeus têm tentando ignorar há anos:

• Fechar as fronteiras não impede as pessoas de se movimentarem; simplesmente, faz com que mudem suas rotas;
• Políticas de dissuasão têm impacto médico e humanitário direto e negativo; e
• Aumentar a ajuda humanitária aos acampamentos no Líbano, na Turquia ou na Jordânia, ainda que sejam medidas urgentemente necessárias, não exime os Estados-membros da UE de suas responsabilidades de receber, assistir e proteger refugiados em território europeu, e também não vai impedir a busca por segurança na Europa por razões complexas.

Com a negação de condições de recepção dignas às pessoas vulneráveis e o bloqueio e a repatriação de pessoas baseando-se em sua nacionalidade sobrepostos a sua vulnerabilidade e ao risco de perseguição, os Estados europeus destruíram a fundação da lei internacional dos direitos humanos para os refugiados.

Com a chegada de um novo ano, e alguns meses antes de um potencial novo pico do número de chegadas, a Europa e seus Estados-membros têm a oportunidade de corrigir os erros de 2015. A Europa precisa desmontar esse percurso de obstáculos e oferecer assistência e chegada segura e legal aos refugiados e migrantes que fogem de condições desesperadoras.

Este relatório conta a história de homens, mulheres, crianças, idosos, doentes e pessoas com deficiências viajando sozinhos ou com suas famílias; fugindo da guerra, de perseguições ou da pobreza extrema e buscando refúgio e uma vida melhor na Europa. Pessoas que não tiveram alternativa que não se submeter ao percurso de obstáculos rumo à Europa. Este material destaca como a resposta da UE até o momento não apenas falhou em responder às necessidades médico-humanitárias urgentes dessas populações vulneráveis, mas também contribuiu para piorar a sua situação, tendo, por vezes, um impacto trágico em suas vidas e saúde.

O relatório explicita que a Europa não pode continuar a contar com a jornada mortal por mar, com cercas e condições de recepção precárias como fatores de dissuasão. A narrativa e as políticas atuais não contêm as pessoas. Na medida em que a instabilidade continua violenta na Síria, na Líbia, no Iraque e no Afeganistão, os governos da UE e europeus precisam mudar suas políticas atuais e oferecer uma resposta humana e humanitária aos refugiados e migrantes buscando desesperadamente sua proteção e assistência.

Demanda-se veementemente que a UE e os Estados europeus:

• Ofereçam prontamente canais seguros e legais para as pessoas buscando asilo, principalmente permitindo que solicitantes de asilo façam seus pedidos no exterior, incluindo Evros, fronteira entre a Turquia e a Grécia. Isso envolve fazer mais amplo uso de esquemas de entrada legais, como, por exemplo, a reunificação de famílias, vistos humanitários, pedidos de vistos simplificados, reassentamentos e relocação;
• Criem caminhos legais para migração, para diminuir a demanda por migração irregular e redes de tráfico de pessoas;
• Criem um mecanismo ambicioso de busca e resgate para salvar vidas no mar. Essa operação deve procurar, proativamente, por barcos em situação de risco o mais próximo dos pontos de partida possível e deve ser integrada por pontos de desembarque pré-identificados, onde procedimentos de desembarque humanos, incluindo condições de recepção adequadas, cuidados médicos e avaliações de vulnerabilidade, estejam implementados;
• Invistam em recepção, de acordo com os padrões da EU, em vez de apenas em medidas de dissuasão. A Europa deve se afastar da abordagem de fortaleza para uma abordagem de recepção, estruturada para responder às necessidades e vulnerabilidades específicas das pessoas que chegam as suas fronteiras, principalmente no que diz respeito às necessidades médicas e de saúde mental;
• Invistam mais ambiciosamente em esquemas de relocação intra-UE e na criação de passagens seguras por meio do bloco, na ausência de um sistema comum e operacional de asilo europeu; e
• Coloquem um fim aos atos de violência e abuso por parte de autoridades do Estado e grupos criminosos.

* Acesse aqui o relatório completo.