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Promovendo um ambiente de trabalho livre de assédio, exploração e abuso

Médicos Sem Fronteiras (MSF) promove um ambiente de trabalho livre de assédio e abuso. As pessoas que estão à frente de nossa organização têm um compromisso inequívoco com a aplicação de mecanismos e procedimentos para prevenir e lidar com abuso e assédio. Toda a equipe tem de seguir os Compromissos Comportamentais do movimento de MSF e os nossos princípios, conforme estipulados na Carta da organização.

A integridade de nossa organização é sustentada pela conduta adequada de cada um de seus membros, em qualquer lugar, com respeito pleno às comunidades que servimos. Para nós, isso significa não tolerar qualquer comportamento de nossa equipe que explore a vulnerabilidade de outras pessoas ou de funcionários que se aproveitem de sua posição para obter ganho pessoal. Mecanismos para apresentação de queixas

Existem procedimentos, incluindo aqueles para apresentação de queixas, para encorajar a prevenção, detecção, notificação e gestão de todo tipo de desvio de comportamento, assédio ou abuso. Por meio destes mecanismos, todos os membros da organização são encorajados a relatar comportamentos inapropriados ou abusos aos seus superiores hierárquicos ou por meio de canais de notificação específicos fora de qualquer linha hierárquica, utilizando endereços exclusivos de email.

Vítimas ou testemunhas que vivem nas comunidades onde MSF atua são, do mesmo modo, encorajadas a registrar conosco casos de má conduta para que as alegações possam ser adequadamente endereçadas.

Atividades amplas de conscientização são realizadas para informar todos os funcionários dos mecanismos disponíveis para que eles registrem casos de abuso. Estas informações são compartilhadas por meio de comunicações específicas, incluindo manuais impressos para os funcionários, e são utilizadas em briefings, visitas ao terreno e treinamentos. Além disso, briefings virtuais (e-briefings) e módulos de aprendizagem relacionados a comportamento e gestão de casos de abuso são regularmente atualizados e aprimorados.

Há uma série de ações em curso nesta área que têm sido colocadas em prática nos últimos anos dentro do espectro de atuação de MSF. Exemplos incluem:

· Criação de novas posições e/ou ampliação do apoio de profissionais da organização para realização de treinamentos, visitas de campo e investigações relacionadas a estes temas.

· Realização de workshops e de outras formas de consulta aos profissionais para abordar o problema e os passos necessários para lidar com ele.

· Revisar, promover e fortalecer as orientações fornecidas ao corpo funcional sobre como informar a ocorrência de assédio, abuso ou exploração.

· Aumentar a conscientização nos níveis dos pacientes e das comunidades onde temos operações.

· Aprimorar a coleta e o compartilhamento de dados dentro da instituição MSF.


Lidando com os casos de maneira confidencial

MSF procura assegurar que estas situações sejam abordadas com a máxima confidencialidade, para criar um ambiente no qual as pessoas sintam que podem registrar suas queixas de maneira segura, sem temer por sua segurança, seu emprego e sua confidencialidade.

Nossa principal prioridade quando um caso de má-conduta é registrado é a segurança e a saúde das vítimas potenciais. A atenção imediata é focada no fornecimento de apoio, o que pode incluir atenção médica e psicológica, e na prestação de assistência jurídica.

MSF sempre respeita a decisão da vítima de levar ou não um caso à Justiça. Em casos de abuso sexual contra menores, a política de MSF é notificar o caso às autoridades judiciais, considerando o que for melhor para o interesse da criança e a disponibilidade deste tipo de procedimento.


Desafio-chave: reduzindo entraves à notificação

Atualização 2020

Publicada em 12 de julho de 2021

Em 2020, MSF contou com mais de 63 mil funcionários atuando em toda a organização. Vimos um total de 444 denúncias feitas em relação ao pessoal trabalhando em projetos médicos e humanitários no terreno (389 reclamações) e em escritórios-sede internacionais (55 reclamações). Detalhamos mais adiante a abertura dos casos ocorridos no terreno e nos escritórios separadamente, pois eles não são necessariamente comparáveis em termos de terminologia e do processo de registro e notificação.

O número total de denúncias recebidas aumentou em 22% em 2020 comparado a 2019.

Embora MSF continue enfrentando um desafio de subnotificações em incidentes relacionados a conduta, esta alta pode ser vista como um sinal de que a organização está começando a endereçar este problema de longo prazo. O resultado indica que denunciantes e testemunhas têm confiança crescente para falar e que há cada vez mais consciência dos vários canais e mecanismos que foram reforçados e estabelecidos para acolher as denúncias.

A pandemia levou a uma redução de atividades presenciais de prevenção a condutas inaceitáveis, ao mesmo tempo em que foram realizados esforços significativos para a realização de treinamentos virtuais. O número total de funcionários treinados sobre como lidar com questões de conduta teve de fato um aumento na comparação com 2019.

Apesar dos avanços, a subnotificação continua sendo uma questão relevante. Especialmente preocupante é o número limitado (mesmo que crescente) de queixas de pacientes, provedores de cuidados e membros de comunidades. Isso indica a necessidade de focar na prevenção e de desenvolver na comunidade mecanismos de apresentação de denúncias para estes grupos.


Queixas recebidas de nossos projetos no terreno

· 90% dos funcionários de MSF (57.429 indivíduos no total) trabalharam no terreno em 2020. Um total de 389 reclamações relacionadas a essa categoria funcional foram feitas, alta em relação às 318 de 2019.

· Destas reclamações, após a realização de investigações, 150 foram confirmadas como situações de abuso ou de comportamento inapropriado (156 em 2019). (Observe que 15 reclamações registradas em 2020 permaneciam em aberto no momento da compilação destes dados).

· Isto inclui 82 casos que foram qualificados como abuso, comparados a 106 casos confirmados de abuso em 2019 (abarcando diferentes formas de abuso: abuso sexual, assédio e exploração; abuso de poder; assédio psicológico; discriminação; violência física). Um total de 37 funcionários foram demitidos por terem praticado alguma forma de abuso em 2020 (contra 55 demissões em 2019). Dependendo da gravidade do caso, outras sanções também foram aplicadas, como suspensão, rebaixamento de função ou advertências por escrito.

· Dos 82 casos confirmados de abuso, 55 foram casos de assédio, abuso ou exploração sexual, comparados aos 63 de 2019. Foram demitidos 28 funcionários em consequência destas ocorrências em 2020 (40 em 2019).

· Os demais casos confirmados de abuso consistiram em: assédio psicológico (14 casos confirmados); abuso de poder (8 casos confirmados); violência física (3 casos confirmados); e discriminação (2 casos confirmados).

· Também ocorreram 68 casos confirmados de comportamentos inadequados, alta em relação aos 50 de 2019 (comportamentos inadequados incluem: má-gestão de pessoas; relações não-apropriadas; comportamento inadequado, não em linha com padrões sociais ou afetando a coesão da equipe; e uso de substâncias ilícitas).

Continuamos a observar um aumento pequeno, mas digno de nota, no número de reclamações submetidas por grupos anteriormente sub-representados, mesmo que haja muito trabalho a ser feito:

· O número total de queixas apresentadas por funcionários recrutados localmente cresceu novamente em 2020 para 172 (acima dos 144 de 2019). Enquanto isso pode ser considerado um êxito marginal no aumento da conscientização e da confiança dos colegas que submetem as reclamações, ainda há muito a fazer, considerando que os funcionários recrutados localmente correspondem a 80% da força de trabalho de MSF.

· A totalidade de queixas apresentadas por pacientes, cuidadores, membros da comunidade e outros atores externos apresentou uma alta muito modesta, para 23 em 2020 (em relação aos 20 de 2019) Considerando que MSF realiza milhões de consultas médicas todos os anos no conjunto de seus projetos, juntamente com muitas outras formas de contato com as comunidades nas quais fornecemos assistência, muito provavelmente há uma considerável subnotificação. Os mecanismos existentes de registro de queixas têm de continuar sendo adaptados e aprimorados para atingir de maneira mais efetiva pacientes e comunidades em cada localidade onde existem projetos, especialmente devido à posição extremamente vulnerável de muitas das pessoas a quem MSF presta assistência.


Queixas vindas de nossos escritórios em todo o mundo

O ano de 2020 é o primeiro no qual MSF compilou as queixas provenientes de escritórios em todo o mundo, adicionalmente aos dados reunidos junto aos nossos projetos médicos no terreno. Cerca de 10% do total da força de trabalho de MSF está baseada nestes escritórios internacionais. Como mencionamos em anos anteriores, a ausência destes números deixou lacunas significativas em nossos dados. Não há comparação em relação ao ano anterior. Também vale a pena chamar a atenção para o fato de que, mesmo com o esforço para padronizar sua apresentação, estes dados são originários de diferentes sistemas jurídicos e de recursos humanos, portanto podem não estar ainda totalmente harmonizados.

· De 37 escritórios (unidades não-operacionais), que correspondem a 5.596 funcionários (10% da força de trabalho de MSF), em 2020 foram registrados 55 casos, notificados tanto por meio da cadeia hierárquica quanto por mecanismos específicos para registro de queixas relacionadas a conduta.

· Depois de investigados, 38 casos foram confirmados como abuso (20) ou comportamento não-apropriado (18).

· Destes casos, 20 pessoas foram demitidas ou receberam outras sanções, como advertências formais, dependendo da gravidade dos fatos.

Atingir e manter um ambiente de trabalho sem abuso ou assédio é um desafio contínuo, pelo qual somos todos responsáveis. Também assumimos o compromisso de não causar danos às pessoas vulneráveis que nos esforçamos para ajudar.

Continuamos a pedir que funcionários, pacientes e qualquer um que se relacione com MSF e se depare com algum comportamento inaceitável denuncie o incidente.

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