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Promovendo um ambiente de trabalho livre de assédio, exploração e abuso

Médicos Sem Fronteiras (MSF) promove um ambiente de trabalho livre de assédio e abuso. As pessoas que estão à frente de nossa organização têm um compromisso inequívoco com a aplicação de mecanismos e procedimentos para prevenir e lidar com abuso e assédio. Toda a equipe tem de seguir os Compromissos Comportamentais do movimento de MSF e os nossos princípios, conforme estipulados na Carta da organização.

A integridade de nossa organização é sustentada pela conduta adequada de cada um de seus membros, em qualquer lugar, com respeito pleno às comunidades que servimos. Para nós, isso significa não tolerar qualquer comportamento de nossa equipe que explore a vulnerabilidade de outras pessoas ou de funcionários que se aproveitem de sua posição para obter ganho pessoal.
 

Mecanismos para apresentação de queixas

Existem procedimentos, incluindo aqueles para apresentação de queixas, para encorajar a prevenção, detecção, notificação e gestão de todo tipo de desvio de comportamento, assédio ou abuso. Por meio destes mecanismos, todos os membros da organização são encorajados a relatar comportamentos inapropriados ou abusos aos seus superiores hierárquicos ou por meio de canais de notificação específicos fora de qualquer linha hierárquica, utilizando endereços exclusivos de email.

Vítimas ou testemunhas que vivem nas comunidades onde MSF atua são, do mesmo modo, encorajadas a registrar conosco casos de má conduta para que as alegações possam ser adequadamente endereçadas.

Atividades amplas de conscientização são realizadas para informar todos os funcionários dos mecanismos disponíveis para que eles registrem casos de abuso. Estas informações são compartilhadas por meio de comunicações específicas, incluindo manuais impressos para os funcionários, e são utilizadas em briefings, visitas ao terreno e treinamentos. Além disso, briefings virtuais (e-briefings) e módulos de aprendizagem relacionados a comportamento e gestão de casos de abuso são regularmente atualizados e aprimorados.

No ano de 2018 ocorreram atividades contínuas em todas essas áreas e alocação adicional de pessoal para equipes de MSF responsáveis por zelar por comportamento adequado; o desenvolvimento de novas ferramentas para aprimorar a percepção, prevenção e detecção de comportamentos inaceitáveis; e a melhora na coleta e compartilhamento de dados no movimento deve muito provavelmente ter contribuído para o aumento da conscientização em relação ao tema e na maior notificação de casos.
 

Lidando com os casos de maneira confidencial

MSF procura assegurar que estas situações sejam abordadas com a máxima confidencialidade, para criar um ambiente no qual as pessoas sintam que podem registrar suas queixas de maneira segura, sem temer por sua segurança, seu emprego e sua confidencialidade.

Nossa principal prioridade quando um caso de má-conduta é registrado é a segurança e a saúde das vítimas potenciais. A atenção imediata é focada no fornecimento de apoio, o que pode incluir atenção médica e psicológica, e na prestação de assistência jurídica.

MSF sempre respeita a decisão da vítima de levar ou não um caso à Justiça. Em casos de abuso sexual contra menores, a política de MSF é notificar o caso às autoridades judiciais, considerando o que for melhor para o interesse da criança e a disponibilidade deste tipo de procedimento.
 

Desafio-chave: reduzindo entraves à notificação

Enquanto os dados de 2018 mostram um aumento dos registros de incidentes de comportamentos inaceitáveis na comparação com 2017, nós ainda acreditamos que este panorama pode estar subestimado _ provavelmente devido à combinação dos desafios relacionados à subnotificação e à compilação de dados. Esperamos, entretanto, que estes números sejam um sinal de que o aumento do foco nesta questão tenha encorajado mais pessoas a fazerem denúncias.

Em 2018, MSF teve mais de 43.000 funcionários trabalhando no terreno.  Observamos um aumento significativo no número de alertas e reclamações registrados em 2018, com um total de 356 queixas, contra as 182 apresentadas em 2017. Estes números se referem a alertas e reclamações feitas no terreno, mas não incluem escritórios-sede.

Do total de reclamações, após a realização de investigações, 134 foram confirmadas como situações de abuso ou comportamento inapropriado (em 2017 haviam sido 83). Isto inclui 78 casos qualificados como abuso, comparados a 61 casos de abuso em 2017. (Estão abarcadas várias formas de abuso: abuso sexual, assédio e exploração; abuso de poder; assédio psicológico, discriminação, violência física). Um total de 52 funcionários foram demitidos devido a todas as formas de abuso em 2018 (58 demissões em 2017). Dos 78 casos de abuso, 59 foram de abuso sexual, assédio ou exploração, em comparação com os 32 registrados em 2017. Como resultado destes incidentes, 36 pessoas foram demitidas, em comparação com 20 em 2017.

Também houve 56 casos confirmados de comportamento inapropriado, mais do que os 22 registrados em 2017 (comportamento inadequado inclui: má-gestão de pessoal; relacionamentos inapropriados; comportamento inapropriado, fora do padrão socialmente aceito ou prejudicando a coesão da equipe; e o uso de álcool e drogas.

Continuamos a pedir que funcionários, pacientes e qualquer um que se relacione com MSF e se depare com algum comportamento inaceitável denuncie o incidente.   

As razões para a subnotificação são provavelmente similares àquelas vistas na sociedade em geral, incluindo o temor de descrédito, de ser estigmatizado e de sofrer represálias. Isto é ainda mais agudo em muitos contextos de crise onde MSF opera, como áreas de conflito, onde geralmente há uma carência geral de mecanismos de proteção a vítimas, um alto nível de violência generalizada e impunidade e onde as populações podem ser altamente dependentes de ajuda externa.

O tamanho, a rotatividade e a diversidade de nossas equipes requerem um esforço contínuo de informação e conscientização a respeito das políticas de MSF para abuso e assédio, assim como sobre os mecanismos para a notificação dos mesmos problemas.

Atingir e manter um ambiente de trabalho sem abuso ou assédio é um desafio contínuo, pelo qual somos todos responsáveis. Também assumimos o compromisso de não causar danos a pessoas vulneráveis que nos esforçamos para ajudar.

Nota sobre mudanças nos números: Devido a aprimoramentos na coleta e compilação de dados, MSF atualizou os números para 2017. Como resultado, o número total de reclamações para 2017 foi maior do que o inicialmente divulgado: 182, em vez de 146; o número de casos confirmados em 2017 também cresceu ligeiramente. É importante notar que, como alguns casos de 2018 ainda estão sob investigação, os números gerais ainda poderão mudar ligeiramente.

 

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