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PRESOS EM TRÂNSITO: refugiados, migrantes e solicitantes de asilo são retidos na Líbia

Migrantes e solicitantes de asilo ouvidos pelas equipes de MSF falam sobre as experiências traumáticas vividas na Líbia, como espancamento, sequestros, tortura, violência sexual e trabalho forçado


“A Líbia é um lugar muito perigoso. Tem muita gente armada. É comum que as pessoas sejam assassinadas ou sequestradas. Quando chegamos a Tripoli, fomos trancados em uma casa com mais 600 ou 700 pessoas. Não tínhamos água para tomar banho, tínhamos pouquíssima comida e éramos forçados a dormir um em cima do outro. Era muito difícil para a minha filha – ela se sentiu mal muitas vezes. Também havia muita violência. Eu era espancada com socos, porretes e armas. Se você se mexer, eles te batem. Se você falar, eles te batem. Nós passamos meses assim, sendo espancados todos os dias.”
Mulher de 26 anos da Eritreia, resgatada no mar em agosto de 2015

Foto: Sara Creta / MSF

Desde que a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) iniciou operações de busca e resgate no Mediterrâneo central, no ano passado, suas equipes resgataram mais de 25 mil pessoas de barcos em perigo. Independentemente do país de origem ou das razões pelas quais tentam chegar à Europa, quase todos os resgatados nesse trajeto tinham passado pela Líbia.

Centenas de entrevistas feitas com pessoas resgatadas por MSF em 2015 e 2016 revelaram o nível alarmante de violência e exploração a que refugiados, solicitantes de asilo e migrantes estão expostos na Líbia. Muitas dessas pessoas relataram terem sido vítimas diretas da violência no país, enquanto quase todas afirmaram ter testemunhado extrema violência contra refugiados e migrantes, o que inclui ações como espancamentos, violência sexual e assassinatos.

A Líbia continua fragmentada por conflitos e pelos efeitos da guerra civil. Enquanto órgãos governamentais tentam restaurar algum senso de normalidade e prover serviços públicos, a vida diária para muitos líbios ainda é uma luta, e o país não tem capacidade para receber milhares de estrangeiros, migrantes e refugiados. Enquanto os conflitos armados entre grupos rivais continuam, a situação para migrantes, solicitantes de asilo e refugiados se mantém precária e perigosa.

De acordo com as pessoas entrevistadas pelas nossas equipes, homens, mulheres e um número crescente de crianças desacompanhadas (algumas menores de dez anos) que transitam pela Líbia sofrem abusos nas mãos de contrabandistas, grupos armados e indivíduos que tiram vantagem do desespero daqueles que fogem de conflitos, perseguição ou pobreza. Os abusos relatados incluem violência (incluindo sexual), detenção arbitrária em condições desumanas, tortura e outras formas de maus tratos, como exploração financeira e trabalho forçado.

Foto: Ricardo Garcia Vilanova / MSF


Detenções

Metade das pessoas entrevistadas por MSF em seus navios de busca e resgate em 2015 afirma que foi detida na Líbia por policiais e outras autoridades, por milícias envolvidas com o conflito, por gangues criminosas e por indivíduos. Trancadas por meses em casas, galpões e outros prédios, em péssimas condições e sem acesso a assistência médica, essas pessoas nos contaram que eram frequentemente submetidas a violência ou submetidas a trabalho forçado.

Depois de ser resgatada por um navio de MSF em maio de 2016, uma mulher que fazia parte de um grupo de seis mulheres da Eritreia e da Somália nos contou: “Quando chegamos à Líbia, nos botaram em um galpão. Nós ficamos lá por períodos diferentes – algumas por duas semanas e outras por quatro meses, se não tivessem dinheiro. Eles nos davam pouquíssima comida, somente uma vez ao dia. Não havia higiene, era horrível. Não poderia voltar para a Líbia nunca, não importa o que aconteça.”

Foto: Ricardo Garcia Vilanova / MSF

Sequestros

De acordo com muitos dos nossos entrevistados, sequestros são uma forma comum de extorquir dinheiro, normalmente da família ou dos amigos no país de origem do refém. O resgate normalmente é pago via hawala (um sistema informal de transferência de dinheiro baseado em uma rede internacional de corretores). Às vezes os reféns conseguem comprar sua liberdade usando o seu próprio dinheiro – normalmente, cédulas de dinheiro que traziam presas às suas roupas.

Menethueos, de 23 anos, foi resgatado por MSF no mar em maio de 2016 depois de fugir de detenção, tortura, perseguição e do alistamento militar compulsório na Eritreia. Ele nos contou que foi sequestrado e mantido por quatro meses na Líbia; os sequestradores pediam 2 mil dólares pela sua libertação.

Ele disse: “Eles prendem pessoas lá e torturam, batem nelas para fazer com que as famílias mandem o dinheiro do resgate. Muitas vezes eles me bateram e me torturaram, mas eu não tinha nenhuma família para chamar (...). Ouvi dizer que eles mantêm reféns por anos. Te batem quando você está deitado no chão, com qualquer instrumento que encontrarem. Se eles tiverem uma barra de ferro, eles usam. Te batem até com o cabo da arma. Eles amarram suas mãos e pernas com você deitado de bruços e te deixam lá, durante dias e noites. O sol te derrete durante o dia e você passa muito frio durante a noite. Não há nada para comer. Esse é o tipo de tortura que eles usam muitas vezes.”

Mamadou, 26 anos, da Costa do Marfim, disse: “Eles nos obrigam a ligar para as nossas famílias e pedir dinheiro. Eles continuam te batendo enquanto você não consegue o dinheiro (...). Havia cerca de 2 mil pessoas trancadas no mesmo lugar. Alguns dias atrás, antes da viagem, um encarregado do local começou a me bater com sua Kalashnikov.”

Trabalho forçado

Em prática análoga à escravidão, muitas pessoas descreveram como eram sequestradas e submetidas a trabalho forçado. Entre intermediários e “corretores”, trancados em casas ou armazéns transformados em cativeiros, homens são forçados a trabalharem em construções ou fazendas durante o dia, às vezes durante meses, até que possam pagar o preço de sua saída. Muitas mulheres relatam que foram mantidas em cativeiro como empregadas domésticas ou que foram forçadas a se prostituírem.  

Um integrante de um grupo de seis homens de Camarões, Costa do Marfim e Guiné, que foi resgatado por um barco de MSF em maio de 2016, disse: “Nós todos ficamos na Líbia, por períodos diferentes: entre dois e sete meses. Mas não sabíamos que seríamos forçados a trabalhar lá. Alguns tiveram sorte e conseguiram ir diretamente aos barcos, mas muitos foram forçados a trabalhar. Nos mantiveram em prisões privadas. São casas mantidas por esses ‘mercadores de escravos’ – é um negócio. Eles fazem você trabalhar no campo ou em outro tipo de atividade.”

Um jovem da Somália, que viveu por alguns anos no Iêmen, contou a MSF logo após o seu resgate em maio de 2016: “Eu me senti uma mercadoria preciosa quando fui vendido por 2 mil dólares para um líbio no Sudão. Traficantes sudaneses e líbios trabalham juntos – é como um negócio. Depois que fui vendido, mantiveram a mim e muitos outros em um lugar que era tipo uma prisão. Eu trabalhava em fazendas durante o dia e voltava para lá à noite. Muitas pessoas morreram dentro desse lugar porque estavam doentes e não recebiam nenhum tratamento. Quando eu já tinha trabalhado o suficiente, fui liberado e pude pegar um barco para ir embora.”

O senegalense Lami, de 26 anos, estava vivendo em uma casa semiconstruída com mais 30 pessoas. “Eles nos obrigavam a trabalhar e não ganhávamos nenhum dinheiro. Eles nos usavam como escravos. Lá eles me bateram com uma barra de ferro. Eu perdi muito sangue e não conseguia nem andar. Havia um rapaz (...) que estava muito doente e só piorava a cada dia. Ele morreu na minha frente; nós tivemos de enterrá-lo. Na Líbia, se você não tem dinheiro para pagar as pessoas que te assaltam, elas te batem. Eu prefiro morrer no mar.”

Foto: Alva White / MSF

Violência sexual e prostituição forçada

Maria*, de 26 anos, de Camarões, que foi resgatada por um barco de MSF em junho de 2016, disse: “As pessoas vendem pessoas. Vender pessoas é normal na Líbia.” Ela contou que, depois de ser raptada por quatro homens armados, foi forçada a se prostituir e estuprada repetidas vezes. “Eles levaram todas as nossas coisas. Todos têm armas na Líbia – até as crianças. Eu passei três meses e meio na Líbia, em duas casas diferentes. Um dia uma menina morreu na nossa frente. Ela estava doente, sem alimento e sem água. Se você for a um hospital, te sequestram. Minha amiga continua presa; ela já está lá há sete meses.”

Hope*, de 20 anos, era cantora na Nigéria. Ainda em seu país, ela fez amizade com uma mulher que a convidou para ir a Lagos, mas, chegando lá, contou, foi vendida para outra mulher e levada para um bordel na Líbia.  “Homens iam lá e pagavam para fazerem sexo com as mulheres. Eu me recusei, então me prenderam e me bateram várias vezes.”

Natasha, de 23 anos, de Camarões, que foi resgatada no mar com seu bebê de quatro meses, Divine, nos disse: “Quando chegamos a Trípoli, nos sequestraram. Nos levaram a uma casa onde havia centenas de pessoas em cativeiro. Eu fiquei lá por cinco meses. Tinha muito medo de morrer ou de me estuprarem, como faziam com outras mulheres.”

Vendo as cicatrizes

Foto: Cristophe Stramba-Badiali / MSF

“Alguns chegam aqui com tosse e tiram suas blusas para o exame. Aí você vê todas as marcas da tortura que sofreram e percebe que eles têm ossos quebrados, e eles te contam histórias terríveis. Já atendi pelo menos 32 pacientes com marcas evidentes de violência física durante os últimos 12 resgates”, disse a dra. Erna Rijnierse, médica de MSF a bordo do Aquarius, barco para operações de busca e resgate.

Equipes médicas de MSF a bordo de três navios de busca e resgates no Mediterrâneo continuam tratando pacientes e testemunhando as consequências da violência física e psicológica sofrida por aqueles que tentam escapar da Líbia. Apesar de ser difícil identificar traumas mentais no curto período de tempo em que essas pessoas estão em nossos navios, as evidências de violência física são inconfundíveis e estão ligadas a detenções, tortura e outros maus-tratos, incluindo a violência sexual.

Nos últimos meses, médicos de MSF atenderam um homem com uma ferida de machete já infectada no antebraço; uma mulher jovem que recebeu tantos golpes na cabeça que teve seus tímpanos perfurados; um homem com um edema grave causado por golpes na virilha; um homem com uma clavícula quebrada e cicatrizes extensas nas costas como resultado das chicotadas que levou enquanto estava preso; e um homem que foi espancado com uma Kalashnikov e teve os ossos de uma mão despedaçados.

“Desde que cheguei, vi muitos casos de pessoas com fraturas e cicatrizes de grandes ferimentos no couro cabeludo, nas costas, nos braços e nas pernas ocorridos durante estadia na Líbia”, diz a dra. Paola Mazzoni, médica de MSF a bordo do navio de busca e resgate Bourbon Argos.

Além dos ferimentos visíveis, há mulheres viajando em grupo que ficam olhando em silêncio para o horizonte, sem proferir uma palavra durante o resgate ou nos dias seguintes; há também mulheres com gravidez adiantada viajando sozinhas.

“O sentimento de desespero é muito forte entre as mulheres que atendo em consultas médicas a bordo. Elas me contam sobre as experiências terríveis que tiveram de suportar enquanto passavam pela Líbia (...) Há mulheres que foram estupradas e também gestações indesejadas”, diz Dominique Luypaers, parteira de MSF a bordo do navio Bourbon Argos.

É evidente que as experiências de pessoas que passam pela Líbia ou ficam retidas no país estão causando efeitos psicológicos graves. De acordo com dados coletados por MSF durante um ano no centro de recepção de Ragusa, na Sicília, 60% dos 387 entrevistados requeriam cuidados de saúde mental. Além de terem vivido eventos traumáticos em seus países de origem, 82% dos pacientes diretamente atendidos por equipes de MSF na Sicília relataram experiências traumáticas também durante suas viagens, sendo a detenção a mais frequente – e normalmente na Líbia; 42% deles foram diagnosticados com síndrome do estresse pós-traumático e 27% com distúrbios decorrentes de ansiedade.

“Ninguém será levado de volta”

Foto: Sara Creta / MSF

 

“Em primeiro lugar, eu preciso acalmá-los para que eles entendam que ninguém vai levá-los de volta ao inferno de que saíram. Olho nos olhos deles, que olham de volta para nós. Essas pessoas estão aterrorizadas, espremidas umas contra as outras no barco em que tentam cruzar o Mediterrâneo. É importante deixar claro que ninguém vai levá-los de volta para a Líbia (...) é essencial transmitir um sentimento de segurança para estabilizar os ânimos no barco”, diz Ahmed Al-Rousan, mediador cultural de MSF a bordo do navio de busca e resgate Bourbon Argos.

Refugiados, migrantes e solicitantes de asilo que estão desesperados para sair da Líbia precisam encontrar uma forma de chegar à costa do Mediterrâneo, onde enfrentam a perspectiva de uma travessia marítima longa e perigosa. Os barcos dos contrabandistas normalmente são pequenos e quase sempre estão lotados, colocando os passageiros sob risco de desidratação, asfixia, queimaduras por combustível e afogamento. Os barcos não são resistentes o suficiente para chegar à costa europeia e, se não forem resgatados, os passageiros estão condenados à morte.

Todas as pessoas que solicitam asilo deveriam ter seus pedidos ouvidos e considerados pelo seu mérito. Como não há um sistema de asilo operante na Líbia, os que buscam proteção não podem ser registrados de acordo com as leis internacionais e regionais sobre refúgio. Como a Líbia não é parte da Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, e está emergindo de uma crise humanitária, países da União Europeia não podem assumir que esses direitos sejam garantidos. Os países da União Europeia, portanto, não deveriam negar às pessoas a chance de chegar à Europa.  

Os relatos de centenas de sobreviventes, como os contados às equipes de MSF, revelam a dimensão do sofrimento encarado pelas pessoas que buscam chegar à Europa, mas continuam invisíveis ou presas na passagem pela Líbia.

*Os nomes foram alterados

Foto: Sara Creta / MSF