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Países Andinos: acordo de livre comércio com EUA pode reduzir acesso a remédios na região

15/09/2004
Em carta enviada aos Ministros de Comércio dos quatro países andinos (Bolívia, Equador, Colômbia e Peru), MSF ressalta que o acordo de livre comércio em negociação com os EUA pode inviabilizar o acesso a genéricos mais baratos de medicamentos essenciais.

A organização internacional de ajuda humanitária, Médicos Sem Fronteiras, por meio da sua Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais, enviou esta semana uma carta a todos os Ministros de Comércio de quatro países andinos – Bolívia, Colômbia, Equador e Peru – que estão em Porto Rico negociando com os EUA um acordo de livre comércio. Nesta carta, MSF alerta os ministros que o acordo, como está proposto pelos Estados Unidos, pode afetar e muito o acesso a medicamentos na região.

Com base na proposta americana recentemente aberta ao público, MSF conclui que este acordo em negociação cria restrições à compra e à produção de medicamentos genéricos mais baratos, além das exigidas no âmbito da OMC – Organização Mundial de Comércio. “Estas disposições fazem parte de uma estratégia deliberada do governo dos EUA para levar os padrões de proteção intelectual para além das exigências da OMC, minando diretamente a Declaração de Doha, assegurando assim que os padrões de proteção de propriedade intelectual dos EUA tornem-se a norma global”, diz a carta.