OMS ignora preço alto de novas drogas para Aids

Depois de fornecer tratamento com medicamentos antiretrovirais (ARVs) para países em desenvolvimento, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) manifestou pesar com relação à complacência política envolvendo a necessidade de garantir acesso aos novos medicamentos para a Aids para pessoas que vivem com o HIV/Aids em países em desenvolvimento.

Dados divulgados por MSF na XVI Conferência Internacional de Aids em Toronto mostraram claramente que o alto preço dos novos remédios está encarecendo o tratamento e ameaçando a sustentabilidade dos programas:

– Nos programas realizados por MSF em Khayelitsha, África do Sul, 10% dos pacientes após três anos e 16% após quatro anos precisam mudar para um tratamento de segunda linha. No entanto, o tratamento de segunda linha é cinco vezes mais caro que o de primeira.

– Na Nigéria, 8% dos pacientes em tratamento por 18 meses precisam de medicamentos de segunda linha, que custa cerca de sete vezes mais dos que os de primeira (US$ 200 x US$ 1.473); o tenovir não está disponível como uma alternativa para a primeira terapia em caso de intoxicação.

– Na Guatemala, um tratamento de segunda linha custa US$ 6.500 – 28 vezes mais do que o de primeira linha.

As diretrizes da Organização Mundial de Saúde para o tratamento com antiretrovirais divulgadas mais recentemente, anunciadas na Conferência de Toronto, recomendam o uso da nova geração de ARVs tanto para terapia de primeira quanto para de segunda linha. Devido a questões envolvendo patentes, muitas dessas drogas não são produzidas por companhias de genéricos. Como resultado, as companhias originais podem cobrar preços altos e geralmente demoram a disponibilizar as drogas para os países em desenvolvimento.

"Nós aplaudimos o fato da OMS ter expandido o formulário de medicamentos para incluir as drogas mais novas em suas diretrizes. No entanto, não existe um mecanismo para fazer com que esses remédios sejam acessíveis nacionalmente", disse a médica Alexandra Calmy, da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de Médicos Sem Fronteira. "É responsabilidade da OMS encorajar os governos a usar as flexibilidades previstas no Acordo Trips da Organização Mundial de Comércio, incluindo licenças compulsórias para a acesso a medicamentos genéricos. Outros atores, incluindo o Fundo Global e a Unaids também deve reconhecer que vamos enfrentar uma crise em potencial, a não ser que o custo do tratamento abaixe.

A competição de genéricos tem sido a principal ferramenta para abaixar os preços dos medicamentos de primeira linha cerca de US$ 10 por paciente por ano para menos de US$ 140. Hoje, 50% das pessoas de países em desenvolvimento em tratamento com antiretrovirais contam com medicamentos genéricos da Índia. No entanto, agora que países como a Índia têm que patentear remédios, as fontes de drogas genéricas correm o risco de se extinguir.

Garantir o aceso aos novos medicamento é o único modo de garantir um tratamento de qualidade a longo prazo para pessoas com HIV/Aids nos países em desenvolvimento. "Eu não estaria viva hoje se não pudesse contar com remédios de segunda linha", contou Ibrahim Umoru, um educador que trabalha para MSF em Lagos, Nigéria, que teve de mudar de tratamento em 2006 após ter manifestado resistência aos remédios de primeira linha. "Faço parte da minoria de muita sorte. A maioria dos pacientes que teve a vida salva pelos medicamentos de primeira linha vai ser abandonado no momento que precisarem dos de segunda linha, a não ser que os governos tirem suas cabeças da areia e comecem a discutir o problema".

MSF fornece tratamento antiretroviral para mais de 60 mil pacientes em 32 países.