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MSF critica cancelamento da rodada de financiamentos do Fundo Global de Combate à Aids, TB e Malária

24/11/2011
Decisão foi tomada pelo Conselho do Fundo no encontro realizado nos dias 21 e 22 de novembro, em Accra, Gana

O Fundo Global de Combate à Aids, TB e Malária enfrenta a pior situação econômica desde sua criação, há dez anos, devido à redução de doações e financiamento para mantê-lo. Por esse motivo, o Conselho do Fundo decidiu cancelar definitivamente a 11ª rodada de financiamentos, em uma decisão sem precedentes.

O Fundo Global vai garantir um “mecanismo transitório de financiamento”, por meio do qual os países que sofrerão com a interrupção de seus programas de HIV, TB e Malária, antes de 2013, terão a chance de pedir recursos para cobrir suas necessidades mais urgentes. Com relação ao HIV, estes recursos poderão ser utilizados para garantir medicamentos para pessoas que já estão em tratamento, mas não para aumentar a oferta de tratamento para outras pessoas. Os financiamentos para o tratamento de formas de TB resistente a medicamentos também será reduzido.

MSF pede ao Fundo Global e aos doadores que disponibilizem imediatamente mais recursos para a manutenção do financiamento mínimo que o Fundo já oferece a países que, de outro modo, teriam que interromper seus programas, bem como garantam novas oportunidades de financiamento regular.

O déficit de recursos do Fundo é ainda mais dramático quando se considera as evidências científicas mais recentes sobre o HIV, que indicam que o tratamento não apenas salva vidas, mas previne a transmissão do vírus. Em função disso, os governos estão sinalizando que a epidemia pode ter fim.

No entanto, nos países fortemente afetados pelo HIV em que MSF trabalha, os efeitos devastadores da redução dos financiamentos são cada vez mais visíveis. Por exemplo, Camarões e Zimbábue estão ameaçados pelo corte, e, em breve, não poderão continuar oferecendo tratamento para pessoas que já recebem antirretrovirais. A República Democrática do Congo, por sua vez, não poderá oferecer tratamento contra HIV para mais pessoas. E em outros países, como Moçambique, os problemas de financiamento impediram o governo de oferecer tratamento precoce e medicamentos de melhor qualidade, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde.

Além disso, mais países terão que esperar para implementar importantes programas de HIV.O Malaui é um exemplo. O país não quer apenas aumentar a oferta de tratamento, mas também garantir tratamento precoce e vitalício para mulheres soropositivas grávidas, e proteger tanto a saúde das mães quanto dos bebês. Outros países, como Quênia, Lesoto e África do Sul, já foram informados pelo Fundo Global que não estavam aptos a pedir financiamento na 11ª rodada devido ao déficit de recursos – nesses países, a taxa de cobertura do tratamento contra o HIV chega a 52%, 66% e 49%, respectivamente.

“Há um grande descompasso entre as novas evidências cientificas, os compromissos políticos assumidos recentemente e a realidade dos financiamentos do Fundo”, disse o Dr. Tido Von Schoen-Angerer, diretor executivo da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais (CAME) de MSF. “Os doadores estão puxando o tapete das pessoas com HIV/Aids exatamente no momento em que precisamos acelerar nossas ações e expandir a oferta de tratamento. Todos os governos precisam contribuir para frear o HIV, principalmente os que tiverem recursos para agir imediatamente e apoiar novas oportunidades de financiamento para países beneficiados pelo Fundo Global.”