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MSF acusa Abbott de negar acesso a anti-retroviral

25/08/2006
Médicos Sem Fronteiras afirma que a indústria farmacêutica não quer disponibilizar a fórmula da nova versão em comprimidos do medicamento Kaletra

A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) acusou a indústria farmacêutica Abbott de negar acesso à fórmula da nova versão em comprimidos do Kaletra (lopinavir/ritonavir) na Tailândia e em outros países em desenvolvimento.

"Apesar dos repetidos apelos de MSF, de muitos especialistas em HIV e de representantes de pacientes de 18 grupos diferentes, a indústria não tem planos de disponibilizar a nova versão do remédio no país", explicou a porta-voz de MSF, Nathan Ford.

MSF reclama que a resposta da Abbott foi que a Tailândia pode usar a versão antiga, que custa mais de US$ 3 mil por paciente, uma quantia equivalente a mais que o dobro do rendimento anual de um trabalhador e fora de alcance para a maioria das pessoas com HIV/Aids na Tailândia.

"Esse é um exemplo claro de por que o monopólio sobre remédios é perigoso e por que precisamos realizar avaliações e balanços. Uma única indústria não pode alcançar o status de decidir quem recebe o remédio e quando", afirmou Ford.

Os comprimidos de inibidores de protease lopinavir/ritonavir não precisam de refrigeração e podem ficar guardados a uma temperatura de até 30°C, são necessárias poucas pílulas por dia, que podem ser ingeridas com ou sem comida. A versão antiga das cápsulas de Kaletra não oferecia esses benefícios e era quase impossível usá-las em muitos lugares de recursos limitados, onde o clima era quente.

Jiraporn Limpananont (Universidade Chulalongkorn, Bangcoc, Tailândia) acredita que necessidade da nova versão na Tailândia é muito óbvia: a temperatura média no país é de cerca 30º Celsius e o fraco acesso a anti-retrovirais é um grande problema.

"Então, qualquer recusa em registrar essa versão na Tailândia deve ser condenada como uma séria violação dos direitos humanos à saúde", ressaltou Ford.

De acordo com Limpananont, se a Abbott não pode inserir o medicamento no mercado tailandês, vai automaticamente perder a exclusividade de mercado desse medicamento.

"Nesse caso, eu peço que o Governo Real da Tailândia quebre a patente e a exclusividade de mercado dessa droga", concluiu ela.

Mas o porta-voz da Abbott, Jennifer Smoter, afirmou que as acusações de MSF e dos outros grupos são "completamente falsas".

"Nós vamos registrar a receita dos comprimidos de Kaletra na China, Tailândia e na Guatemala em breve. Mas para poder fazer isso, estamos esperando um Certificado de Produto Farmacêutico que deve ser expedido pela Europa", explicou ela.

MSF não concorda, lembrando que, de acordo com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), o certificado deve ser expedido pelo país exportador. Se a Abbott quer exportar seu produto dos Estados Unidos, o documento pode ser emitido pelo FDA, agência americana que regula alimentos e remédios, diz a organização.