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Iniciativa para aumentar acesso a medicamentos é adotada

15/12/2009
Unitaid dá o sinal verde para que pool de patentes possa funcionar e atingir meta de aumentar acesso a medicamentos para HIV/Aids

Em um passo decisivo para melhorar o acesso a medicamentos em países em desenvolvimento, os diretores executivos da Unitaid, agência internacional de financiamentos em saúde, deram o sinal verde para que o pool de patentes para medicamentos de HIV/Aids comece a funcionar.

"Por mais que ainda seja cedo para dizer, o pool de patentes pode se tornar um mecanismo que sistematicamente ofereça licenças para produtores genéricos, reduzindo preços e facilitando a combinação de medicamentos de diferentes produtores em combinações de dose fixa ou em um só comprimido,” disse Dr Tido von Schoen-Angerer, diretor-executivo da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais do Médicos Sem Fronteiras.

A Diretoria da Unitaid decidiu organizar e financiar a agência de licenciamento que vai administrar o pool. Quando estabelecida, negociações formais com empresas farmacêuticas poderão ser realizadas.

"Essa é uma importante decisão, mas o pool será julgado de acordo com seus resultados para os pacientes", disse Michelle Childs, diretora de Políticas e Advocacy em MSF. “Nós fomos encorajados pelas respostas positivas de diversas empresas dadas à nossa campanha de apoio ao pool. Agora que foi dado o sinal verde à criação do mecanismo, detentores de patentes precisam passar de suas manifestações generalizadas de apoio para um comprometimento firme e formal para os licenciamentos. Nós pedimos que eles o façam. Isso precisa acontecer rápido, já que o relógio continua correndo para milhões de pacientes."

"A diretoria confirmou que o pool é para todos os países em desenvolvimento, mas como este é um mecanismo voluntário, o resultado final vai depender das decisões dos detentores das patentes. Países ainda podem usar os mecanismos legais disponíveis, como licença compulsória e leis patentárias voltadas para a saúde pública, para garantir que as pessoas tenham acesso aos medicamentos necessários que podem salvar suas vidas."