Grécia: MSF é forçada a fechar o centro de COVID-19 em Lesbos

Autoridades locais emitem multas e ameaçam com acusações criminais relacionadas a regulamentos de planejamento urbano

Grécia: MSF é forçada a fechar o centro de COVID-19 em Lesbos

Um centro de isolamento para COVID-19 criado na ilha grega de Lesbos pela organização médica Internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) foi forçado a fechar depois que as autoridades locais aplicaram multas e ameaçaram com possíveis acusações criminais relacionadas a regulamentos de planejamento urbano.

MSF condena veementemente que as autoridades não tenham identificado uma solução para manter o centro de isolamento aberto, quando ainda existe o risco de a COVID-19 se espalhar por Moria, onde mais de 15 mil refugiados vivem em condições de superlotação e falta de higiene. MSF alerta que o fechamento do centro de isolamento – o que reduzirá significativamente a capacidade de resposta para COVID-19 na ilha – pode ter implicações terríveis caso ocorra um surto no local.

“Estamos profundamente decepcionados com as autoridades locais, por não terem conseguido anular essas multas e possíveis cobranças em meio a uma pandemia global, apesar de alguns esforços das partes interessadas”, diz Stephan Oberreit, coordenador-geral de MSF na Grécia. “O sistema de saúde pública em Lesbos seria simplesmente incapaz de lidar com a devastação causada por um surto em Moria – e foi por isso que viemos para cá. Hoje, tivemos que fechar, não por nossa vontade, um componente crucial da resposta de COVID-19”.

O centro de isolamento COVID-19 de MSF em Lesbos foi inaugurado em 6 de maio, resultado de esforços de organizações médicas em toda a ilha e apoiado por autoridades públicas e pelo hospital local. O centro de isolamento era o único local em Lesbos capaz de proporcionar um espaço seguro para as pessoas de Moria que apresentassem sintomas de COVID-19 poderem ser isoladas e receber assistência médica.

Desde 1º de julho, o centro de isolamento recebeu multas e possíveis acusações criminais pelas autoridades locais relacionadas a regulamentos de planejamento urbano. Isso ocorre apesar de fazer parte do plano de preparação para emergências estabelecido pelo Ministério da Migração e com o objetivo de impedir a disseminação da COVID-19 entre homens, mulheres e crianças confinados no centro de recepção de Moria.

“É surpreendente que estejamos sendo impedidos de trabalhar pelas autoridades locais, enquanto tentamos proteger as pessoas vulneráveis, quando, ao nosso lado em Moria, vemos uma enorme violação da dignidade humana, com milhares de pessoas presas em condições desumanas”, diz Oberreit.

As 15 mil pessoas que atualmente vivem em Moria têm pouco espaço e acesso limitado à água e sabão, impossibilitando a execução de medidas preventivas, como distanciamento físico e lavagem regular das mãos. Mais de 300 pessoas em alto risco devido à sua idade ou condição médica crônica, bem como suas famílias, permanecem presas nessas condições perigosas. MSF continua pedindo a evacuação imediata e urgente de todas as pessoas vulneráveis, incluindo as de alto risco para COVID-19, de Moria para acomodações seguras em outros lugares.

“Esta não é a primeira e provavelmente não será a última vez que nós e outras organizações humanitárias enfrentamos esses tipos de obstáculos, enquanto tentamos cobrir as lacunas deixadas pelas autoridades europeias e gregas na assistência a migrantes e refugiados”, diz Bertand Perrochet, diretor de operações de MSF. “Nos últimos cinco anos, vimos os terríveis danos causados pelas políticas de contenção de pessoas presas em centros de acolhimento nas ilhas gregas. Agora, durante uma pandemia global, MSF foi impedida de responder a um risco à saúde pública que as autoridades negligenciaram.”

MSF está pronta para discutir com as autoridades gregas o que deve ser feito com relação ao risco de COVID-19 para as pessoas no centro de recepção de Moria, enquanto mantém seus serviços de saúde pediátrica, sexual e reprodutiva e de saúde mental em sua clínica no local.

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