Abbott escolhe unilateralmente quais pacientes terão acesso a medicamento contra a Aids

Pessoas vivendo com HIV/ Aids nos países em desenvolvimento, que necessitam urgentemente de uma versão aprimorada do antiretroviral lopinavir/ritonavir, continuam a ter acesso negado ao medicamento pelo seu único fabricante, o laboratório Abbott, segundo a organização de ajuda humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF).

Depois de negociações longas e desgastantes, a empresa baseada em Chicago, nos Estados Unidos, começou a enviar por navio a nova formulação do medicamento para um número limitado de projetos de MSF na África – pelo custo de US$ 500 por paciente por ano. No entanto, a Abbott recusa-se a vender o medicamento para uso nos projetos de MSF na Tailândia e na Guatemala e resiste em conceder o registro do medicamento a países em desenvolvimento. O resultado é que a nova formulação de lopinavir/ritonavir continua não disponível e cara demais para a maioria dos pacientes que necessitam.

A nova versão do lopinavir/ritonavir, um medicamento para Aids de segunda escolha recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem vantagens importantes sobre a versão mais antiga, incluindo um número menor de comprimidos, o armazenamento sem necessidade de refrigeração e nenhuma restrição alimentícia. Mas sem o registro é virtualmente impossível conseguir o medicamento a qualquer preço. Na China, nem a versão mais antiga está disponível porque, apesar de ter o registro, a Abbott optou por não comercializar o medicamento no país.

"Aqui na Tailândia, onde as temperaturas excedem os 30ºC a maior parte do ano, a nova versão que não requer refrigeração representa uma vantagem enorme. Mas a Abbott se recusa a registrá-la", diz David Wilson, de MSF na Tailândia. "Em vez disso, a Abbott nos diz que podemos nos virar com a versão mais antiga que, aliás, nem está mais a venda no mercado norte- americano. É claramente um medicamento que não é o top de linha e além do mais que está sendo vendido a um preço que não é acessível. Ao limitar o seu preço de US$ 500 apenas aos países em desenvolvimento mais pobres, a Abbott está adotando uma política que deliberadamente exclui as pessoas vivendo com HIV/Aids em outros países em desenvolvimento", complementa Wilson.

Há uma necessidade crescente nos países em desenvolvimento por medicamentos de segunda escolha para pacientes que estão sendo tratados há muitos anos. No entanto, há uma grande preocupação de que os programas nacionais de tratamento e as agências financiadoras não poderão mais comprar esses medicamentos devido ao seus preços, que são muito mais elevados do que os dos regimentos de primeira escolha. Na Tailândia, a Abbott cobra pelo menos US$ 2,8 mil por paciente por ano pela versão mais antiga do lopinavir/ ritonavir, o que significa que custa cerca de 10 vezes mais tratar um paciente que precisa mudar para um tratamento de segunda escolha contendo este medicamento.

"Trata-se um caso clássico de como os monopólios prejudicam os pacientes", afirma Tido von Schoen-Angerer, diretor da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF. "Nós precisamos de uma concorrência mais generalizada para esses novos medicamentos essenciais porque é a única forma de torná-los acessíveis e amplamente disponíveis. A decisão de quem terá acesso a medicamentos capazes de salvar vidas não deveria vir do diretor de uma empresa em Chicago", afirma.