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Epidemias x Patentes

Oficina de Médicos Sem Fronteiras promove discussões sobre a dificuldade de acesso a medicamentos e tratamentos, principalmente em caso de epidemias

Por Ester Coelho e Marina Gomes
Alunas do Curso de Jornalismo da UFC


Estreando em Fortaleza na manhã do último dia 11, o Conexões MSF, evento da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), que já contou com edições no Recife e em Campinas, promoveu a oficina Campanha de Acesso. Estudantes dos cursos de Direito, Jornalismo, Farmácia e Fisioterapia de várias universidades da cidade reuniram-se para o evento, realizado na Universidade de Fortaleza. Após a exibição do documentário independente “Fogo nas Veias”, Felipe de Carvalho, representante da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF-Brasil, discutiu com os participantes estratégias para levar a debate público temáticas abordadas no filme.

O documentário produzido em 2012 aborda a dificuldade de acesso a medicamentos para o tratamento de HIV/Aids nos países em desenvolvimento. Por meio da vida de ativistas e do histórico da luta para a diminuição dos preços dos medicamentos de combate à doença, o filme trata das patentes das grandes corporações e do impedimento da comercialização de medicamentos genéricos por conta dessas patentes.

Fogo nas Veias
Diante da grave situação da epidemia de Aids, uma grande mobilização foi iniciada a partir da ação de ativistas, voluntários e médicos para que milhões de pacientes afetados pelos bloqueios das grandes empresas farmacêuticas pudessem ter acesso a medicamentos essenciais a baixo custo. A grande problemática tratada no longa atinge historicamente populações vulneráveis de todo o mundo. As patentes de medicamentos são direitos de propriedade intelectual temporários que impedem que terceiros produzam, usem ou comercializem o produto objeto sem consulta e aprovação do inventor/detentor.

Peter Rost, ex-presidente de marketing da Pfizer, explicita como empresas podem prolongar direitos de patentes. Ao reivindicar a cada vencimento uma alteração sobre um mesmo produto, novas patentes são obtidas e o direito ao monopólio é renovado por sucessivos 20 anos - tempo mínimo de duração de patentes para medicamentos - mantendo o controle de mercado sobre as substâncias e, consequentemente, o lucro obtido.

No caso da Aids, medicações que chegavam a custar 15 mil dólares anuais nas mãos das grandes empresas farmacêuticas, atingiram o preço de 350 dólares, cerca de 1 dólar por dia, com a produção de genéricos indianos. Por conta da resistência adquirida pelo vírus ao tratamento, são necessárias diferentes etapas para que seja possível controlar o avanço da doença. Assim, quando o tratamento da chamada primeira linha (tratamento inicial) não é mais eficiente para um paciente, é possível recorrer à segunda como seguimento. As reduções de preço observadas até hoje contemplam especialmente a primeira e a segunda linhas de tratamento e, atualmente, a Campanha de Acesso se preocupa com os preços elevados da terceira linha, utilizada quando há resistência a medicamentos de outras linhas.

Outras epidemias
O debate da restrição de acesso a medicamentos por conta da limitação das patentes se estende para além do HIV; na verdade, perpassa várias das epidemias mundiais. Felipe de Carvalho também destaca nesse meio a situação da hepatite C. “A cura da doença está disponível. Foi lançado no fim de 2013 um medicamento que cura quase 100% dos casos, só que pouca gente tem acesso. Estamos vendo a história se repetir,” explica. Os medicamentos têm mais de 95% de taxa de cura e efeitos colaterais menores do que os anteriores, podendo alcançar a cura completa em três meses de tratamento. Só no Brasil, houve mais de 80 mil casos de hepatite C registrados entre 1999 e 2011, sendo que a taxa de detecção é baixa. São estimados pelo Ministério da Saúde 1,5 milhão de infectados no país. A Campanha de Acesso de MSF atua globalmente para impedir que as patentes se tornem um obstáculo ao acesso a novos medicamentos para hepatite C.

Recentemente, MSF também desenvolveu campanhas para a redução do preço da vacina contra pneumonia, controlada por duas das maiores empresas farmacêuticas do mundo, Pfizer e GlaxoSmithKline. A pneumonia foi responsável pela morte de quase 1 milhão de crianças em 2015, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que calcula que apenas 1/3 das crianças com pneumonia bacteriana tem acesso aos antibióticos necessários para o tratamento. No dia 11 de novembro, foi anunciada a queda no preço da vacina da Pfizer para 3,10 dólares por dose em casos emergenciais em meio a crises humanitárias, após pressão de MSF e da sociedade civil, e, em setembro, a Glaxo já havia anunciado o preço de 3,10 dólares por dose.

Além do grande obstáculo das patentes, outras dificuldades são enfrentadas no caso de algumas epidemias. No caso do Ebola, que teve um novo surto entre 2014 e 2016, a dificuldade de acesso a medicamentos se mostra em outra face: a falta de pesquisa. Doenças de curta duração, que levam ao óbito rapidamente, não representam interesse de investimento para as grandes empresas farmacêuticas. Para que a lógica de mercado dos medicamentos seja suprida, é importante que a venda seja regular. Portanto, o interesse maior está em doenças crônicas, como a diabetes ou a própria Aids, visto que os remédios desta última precisam passar por renovações periódicas.

Felipe de Carvalho também colocou em pauta a resistência antimicrobiana, assunto que tem sido amplamente debatido por conta do estado mundial do problema das infecções na atualidade. As bactérias estão cada vez mais resistentes e cada vez menos respondendo aos tratamentos, o que nos deixa sem soluções antibióticas viáveis. Segundo dados da OMS, 25% das mortes em todo o mundo são causadas por infecções, e dois terços dos antibióticos adquiridos são manipulados sem prescrição médica. O tratamento contra a tuberculose, por exemplo, começa a enfrentar dificuldades causadas pela resistência antimicrobiana (RAM) (), e mais de 400 mil pessoas são diagnosticadas anualmente com tuberculose multirresistente a medicamentos.

Outros fatores que podem afetar o acesso aos medicamentos são questões logísticas e culturais que, de acordo com Carvalho, também precisam de uma atenção especial. O estado da estrutura dos sistemas de saúde nos países, por exemplo, é um fator limitador, mas que não impede a atuação de MSF, que organiza estruturas de saúde quando há necessidade. MSF tem sua própria logística de compra e armazenamento de medicamentos e kits de emergência, que se demonstram eficientes em seus propósitos. Antes de cada ação de MSF, há uma sensibilização promovida junto à população, com o intuito de conscientizar a comunidade sobre a natureza e os objetivos das ações humanitárias que serão realizadas naquele local.


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