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Combate ao abuso, exploração e assédio em nosso ambiente de trabalho

Nós divulgamos proativamente nossos princípios e procedimentos para combater todas as formas de abuso em nossa organização, juntamente com dados sobre os casos de 2017. Tomamos essa decisão para promover o nosso espírito de transparência, numa altura em que o tema está em destaque em todos os setores e áreas da sociedade; infelizmente também no campo humanitário.

Médicos Sem Fronteiras (MSF) promove um ambiente de trabalho livre de assédio e abuso. Nossa liderança compromete-se inequivocamente a combater o abuso e a reforçar mecanismos e procedimentos para preveni-lo e abordá-lo. Isso inclui melhorar os canais de denúncia em todos os níveis da organização e apoiar as vítimas e os denunciantes.

A integridade da nossa organização é sustentada pela boa conduta de cada membro da equipe individualmente, em qualquer local, com total respeito pelas comunidades que servimos.

Esperamos que todos os profissionais respeitem os nossos princípios orientadores, conforme estipulado em nossa carta - que estabelece nosso papel de prestar assistência às populações em dificuldades e respeitar nosso código de ética profissional.

Para nós, isso significa não tolerar qualquer comportamento de nossa equipe que explore a vulnerabilidade de outros ou de profissionais que se aproveitam de sua posição para ganhos pessoais. Não toleramos abusos físicos ou psicológicos contra indivíduos, assédio sexual, relações sexuais com menores de idade ou qualquer comportamento que não respeite a dignidade humana.

Mecanismos de denúncia

Procedimentos, incluindo mecanismos de reclamação e denúncia, estão há muito tempo em vigor para incentivar a prevenção, detecção, comunicação e gerenciamento de todos os tipos de mau comportamento, assédio e abuso. Através desses mecanismos, todos os membros da equipe são encorajados a reportar comportamentos inadequados ou abusos, seja através de sua linha de gerenciamento ou através de canais de comunicação específicos, usando endereços de e-mail exclusivos para o fim - e fora de qualquer linha hierárquica. Vítimas ou testemunhas nas comunidades onde MSF atua são igualmente encorajadas a denunciar a má conduta para que as alegações possam ser devidamente abordadas.

Primeiro passo: conscientização

Uma ampla campanha de conscientização vem sendo realizada em MSF há vários anos para informar todos os profissionais sobre mecanismos disponíveis para denunciar abusos. Essa informação é compartilhada através de comunicações específicas, inclusive em manuais impressos para profissionais, e é transmitida em briefings, visitas de campo e treinamentos. Sessões específicas de sensibilização também são regularmente organizadas nos projetos no terreno. Além disso, e-briefings e módulos de aprendizagem relacionados ao comportamento e ao gerenciamento de abuso são regularmente atualizados e melhorados. 

MSF atribui especial importância à proteção de vítimas e denunciantes. Nosso objetivo é criar um ambiente onde eles sintam que podem com segurança enviar reclamações, sem temer por sua segurança, seu trabalho ou a confidencialidade da denúncia. Isso requer atenção constante e recursos específicos e é sempre um trabalho em constante progresso.

Um comportamento inadequado é aquele que tem um impacto imediato ou potencial sobre a saúde ou o bem-estar dos envolvidos, sobre a segurança de nossos beneficiários (pacientes e seus cuidadores) ou nossa equipe.

Gerenciando casos confidencialmente

A primeira prioridade de MSF quando um mau comportamento é relatado é a segurança e a saúde das vítimas potenciais e do denunciante. É dada atenção imediata para apoiar a vítima, que pode incluir o atendimento psicológico e médico e a obtenção de apoio jurídico.

MSF tem como objetivo garantir que essas situações sejam abordadas com a máxima confidencialidade, o que é crucial para as vítimas e / ou testemunhas que aceitam as ações que MSF tomará para investigar as alegações. Em alguns casos, inquéritos são desencadeados para estabelecer os fatos, tomar as medidas adequadas, aplicar sanções e identificar medidas preventivas. Consequências para os profissionais de MSF em questão podem variar de avisos oficiais e treinamentos obrigatórios ao desligamento temporário ou definitivo.

MSF sempre respeita a decisão da vítima de trazer - ou não - um assunto à justiça. Em caso de abuso sexual contra menores, a política de MSF é informar o caso às autoridades legais, de acordo com o melhor interesse da criança e a disponibilidade de tais procedimentos.

Desafio chave: reduzir barreiras à denúncia

Embora as denúncias de abuso através de nossos mecanismos de reclamações estejam aumentando constantemente, MSF acredita que o mau comportamento permanece sendo subestimado hoje em dia.

Em 2017, havia mais de 42 mil membros trabalhando para MSF no terreno. No mesmo período, 40 casos de abuso e/ou assédio no terreno foram identificados após investigações internas e documentados nas sedes de MSF. Desses 40 casos, 24 foram de assédio ou abuso sexual, sendo 3 casos de abuso sexual (estupro) e 21 casos de assédio. No total, dos 24 casos, 19 pessoas foram demitidas. Os restantes membros da equipe foram punidos de outras formas, como através de advertências ou suspensões.

MSF está profundamente preocupada com todas as possíveis barreiras que as pessoas podem enfrentar ao denunciar abusos e isso continua sendo um dos nossos principais desafios hoje. Estamos continuamente intensificando os esforços para aumentar a conscientização sobre os mecanismos de denúncia em toda MSF e para melhorar esses mecanismos.

Os motivos da subnotificação provavelmente são semelhantes aos encontrados na sociedade em geral, incluindo o medo de que não acreditem, o estigma prevalecente e possíveis represálias. Isso é ainda mais agudo em muitas situações de crise onde MSF atua, como as áreas de conflito, onde muitas vezes há uma falta geral de mecanismos de proteção para as vítimas, um alto nível de violência generalizada e impunidade, e onde as populações podem ser altamente dependentes de assistência externa. O tamanho, a rotatividade e a diversidade de nossos profissionais exigem um esforço contínuo para informá-los e conscientizá-los sobre as políticas de MSF referentes a assédio e abuso, bem como todos os mecanismos disponíveis para relatar qualquer abuso ou assédio.

Nossa principal prioridade é reforçar nossos mecanismos de denúncia e trabalhar para garantir que todos - desde visitantes das sedes até membros da comunidade e pacientes - estejam conscientes desses processos e de como acessá-los e proteger as vítimas e denunciantes em todos os momentos.

Alcançar e manter um ambiente de trabalho livre de abuso e assédio é um esforço contínuo, pelo qual somos todos responsáveis. Nós também nos comprometemos a não fazer nenhum mal às pessoas vulneráveis ​​que estamos nos esforçando para ajudar.