Tuberculose: grupos de saúde pública saúdam acordo promissor para novos medicamentos

Washington, 24 de janeiro de 2017 – Alguns grupos de saúde pública, incluindo as Universities Allied for Essential Medicines (UAEM, na sigla em inglês), a Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais, da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), o Grupo de Ação de Tratamento (TAG, na sigla em inglês), o Conselho Consultivo Global para TB (TB CAB, na sigla em inglês) e a organização Public Citizen deram as boas-vindas ao comunicado feito hoje pela universidade americana Johns Hopkins (JHU, na sigla em inglês) e pela Medicines Patent Pool (MPP) sobre um acordo que pode agilizar a pesquisa e o desenvolvimento de um medicamento promissor contra a tuberculose (TB) e levar a melhores opções de tratamento para os que vivem com a doença.

A JHU detém diversas patentes do medicamento sutezolida, e concordou em firmar um acordo de licenciamento com a MPP. Essa negociação permitiria conceder licenças não exclusivas juntamente a outros produtores de medicamentos – incluindo organizações de desenvolvimento de produtos, companhias e governos – para conduzirem pesquisas e desenvolverem combinações de medicamentos que incluem a sutezolida. Essa é a primeira vez que uma licença tão aberta é expedida por uma universidade americana, e a primeira vez que uma licença aberta para medicamentos de TB é feita por meio da MPP. A organização, fundada pela Unitaid, tem autorização para melhorar a inovação e o acesso a medicamentos por meio de licenciamentos voluntários de patentes.

“Essa é uma conquista muito significativa, especialmente depois de dois anos de pressão proveniente de uma petição organizada por estudantes da UAEM”, diz Merith Basey, diretora executiva da UAEM na América do Norte. “Saudamos a JHU por mudar seu posicionamento ao priorizar um caminho guiado pela saúde pública para o desenvolvimento desse medicamento essencial, e fazemos um apelo para que universidades semelhantes impulsionem seu significativo papel de garantir o acesso futuro a medicamentos para a população mundial”.

A sutezolida se mostrou promissora na fase IIa dos testes clínicos, mas a pesquisa ficou parada durante anos enquanto a Pfizer detinha os direitos sobre o medicamento. Desde 2013, quando a Pfizer assinou um acordo exclusivo com a companhia de biotecnologia Sequella, nenhum novo estudo sobre a sutezolida foi conduzido ou concluído com sucesso. A patente primária da sutezolida expirou em 2014, mas a Pfizer, a Sequella e a JHU ainda detêm patentes secundárias e dados clínicos do medicamento.

Os atuais tratamentos de TB demandam combinações de medicamentos para tratar com êxito a doença. O acordo entre a JHU e a MPP permitiria novas pesquisas sobre combinações de medicamentos incluindo a sutezolida, que faz parte da classe das oxazolidinonas.  

Durante anos, grupos como UAEM, a Campanha de Acesso de MSF, TAG, TB CAB, Public Citizen e os estudantes da JHU fizeram repetidos apelos para que a universidade autorizasse o uso da sutezolida da forma mais ampla possível e com uma abordagem de saúde pública.

Apesar de o acordo entre a JHU e a MPP ser um grande avanço, esses grupos temem que faltem garantias fortes para que todos os tratamentos desenvolvidos sejam acessíveis a todos.

“Esse acordo tem o potencial de aprimorar significativamente as atuais opções de tratamento, mas ele só será realmente efetivo se as alternativas criadas forem acessíveis para as pessoas que vivem com TB em todos os lugares do mundo”, diz Judit Rius Sanjuan, assessora de políticas legais e supervisora da Campanha de Acesso de Medicamentos Essenciais de MSF nos Estados Unidos.

“Garantias de preço e acesso deveriam ser componentes essenciais de qualquer negociação acordada pela MPP. Sem isso, as pessoas que precisam urgentemente de tratamentos contra TB continuarão à mercê de qualquer outro grupo ou empresa que venha a adquirir uma segunda licença e de suas respectivas definições de acessibilidade, o que, muitas vezes, é diferente do que nós, como comunidade, consideraríamos acessível. Isso muda arbitrariamente dependendo do status de renda de cada país”, diz Wim Vandevelde, presidente do TB CAB.

Grupos de saúde pública estão em defesa de um preço global único e acessível para qualquer tratamento que seja introduzido no mercado por meio desse acordo. “Estamos alertando produtores de medicamentos, inclusive os primeiros que vão se beneficiar com essa negociação”, diz Peter Maybarduk, diretor de acesso a medicamentos da Public Citizen. “Vamos incluí-los em uma definição global, a nossa definição global de acessibilidade. Pacientes do mundo inteiro, inclusive daqui, dos Estados Unidos, devem ter acesso a esse tratamento”.

As organizações também fazem um apelo à Pfizer e à Sequella para que ajam de acordo com o interesse da saúde pública. “Apelamos à Pfizer e à Sequella para que elas ofereçam acesso irrestrito a todos os dados existentes sobre sutezolida”, diz Lindsay McKenna, oficial sênior de projeto de TB/HIV da TAF. “Esses dados são essenciais para agilizar o desenvolvimento da sutezolida. Sem eles, pesquisadores terão que refazer estudos, desperdiçando tempo e recursos preciosos”.

A TB é a principal causa infecciosa de mortes no mundo, e os novos medicamentos que tratam formas resistentes a medicamentos da doença são urgentemente necessários. Os tratamentos atuais para TB resistente a medicamentos podem durar até dois anos, além dos oito meses de injeções diárias. Mesmo quando os pacientes estão aptos a tolerar esses tratamentos esgotantes e muitas vezes tóxicos, menos da metade dos que recebem esse tipo de terapia são curados. O desenvolvimento de novos medicamentos contra TB, como a sutezolida, é essencial para o avanço de regimes de tratamento mais seguros e mais efetivos. A TB é mais tratada com terapias do que com medicamentos únicos. 

A sutezolida é o primeiro medicamento que, se desenvolvido, pode usar a abordagem 3P, projeto planejado por MSF e outras organizações para financiar e incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de tratamentos contra TB. O 3P aborda algumas das falhas do atual panorama de desenvolvimento de medicamentos, e visa garantir que os tratamentos resultantes sejam acessíveis para todos, desvinculando os novos preços dos custos de pesquisa e desenvolvimento.

Sobre a UAEM: A Universities Allied for Essential Medicines é um movimento popular global de acadêmicos e estudantes universitários que se organizam pelo controle público de medicamentos e seus preços para garantir que pesquisas médicas financiadas com o dinheiro público atendam às necessidades da população do mundo inteiro. A UAEM tem como objetivos: 1) Promover o acesso a medicamentos para pessoas de países em desenvolvimento por meio de mudanças de normas e práticas ligadas a patentes e licenciamentos de universidades; 2) Garantir que pesquisas médicas universitárias atendam às necessidades da maioria da população global; 3) Empoderar estudantes para que eles respondam à crise de acesso e inovação de medicamentos. Saiba mais em: http://uaem.org/

Sobre MSF: Médicos Sem Fronteiras (MSF), organização humanitária internacional, vem combatendo a tuberculose há mais de 30 anos e hoje é um dos maiores provedores não governamentais de cuidados de TB no mundo. Atualmente, MSF trata a doença em 24 países, entre eles Índia, República Centro-Africana, África do Sul e Uzbequistão.

Sobre TB CAB: o Conselho Consultivo Global de TB é um grupo de pesquisadores e ativistas de redes de HIV e TB no mundo. A organização trabalha presta consultoria para construção de capacidade de pesquisadores e desenvolvedores de produto conduzindo testes de novos medicamentos contra TB e de tecnologias de diagnóstico, e fornece informações sobre projetos de estudo, acesso antecipado, aprovação regulamentar, pós-comercialização e estratégias de implementação.

Sobre TAG: o Grupo de Ação de Tratamento é um grupo independente de pesquisas e políticas sobre a Aids que luta por melhores tratamentos, uma vacina e a cura da doença e suas duas principais coinfecções – TB e hepatite C. São ativistas baseados em ciência que trabalham para expandir e acelerar pesquisas essenciais e engajamento comunitário efetivo por meio de pesquisa e da instituição de políticas.

Sobre Public Citizen: a Public Citizen é uma organização de defesa do consumidor com mais de 400 mil membros e apoiadores e uma história de 45 anos de representação do interesse público diante do Congresso americano, de agências federais e de tribunais. A organização se concentra, principalmente, em tópicos que envolvem comércio, ambiente, a influência do dinheiro na política e na prescrição do acesso a medicamentos, a segurança e a eficácia de medicamentos, entre outros.