Com quantas epidemias se muda um paradigma?

Por Eric Stobbaerts, diretor executivo da iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi) América Latina; Carolina Batista, diretora médica da DNDi América Latina; Felipe Carvalho, representante da Campanha de Acesso a Medicamentos de Médicos Sem Fronteiras (MSF), e Susana de Deus, diretora-geral de MSF-Brasil

O único medicamento que oferece benefícios é aquele ao qual os pacientes possam ter acesso. Entretanto, a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) é testemunha de que medicamentos são colocados fora do alcance das pessoas com uma frequência inaceitável. Salvar vidas, nessas condições, torna-se ainda mais difícil, e a realidade também contraria o principal propósito das inovações médicas, que é o de responder às necessidades de saúde de forma equitativa.

Uma investigação de 18 meses realizada por uma comissão do Senado dos EUA, e divulgada em novembro, revelou que o alto preço de um novo medicamento para Hepatite C, o sofosbuvir, foi determinado unicamente para maximizar lucros e para estabelecer um patamar elevado em termos de custos para toda uma nova geração de tratamentos da doença. Uma decisão que tem como consequência a exclusão de milhões de pacientes do acesso a um tratamento mais eficiente.

Lançado a 84 mil dólares (para 12 semanas de tratamento) nos EUA em 2013, o sofosbuvir é conhecido como a “pílula de mil dólares”. O sofosbuvir não é um medicamento de alto custo, mas, sim, de alto preço. A maior parte das pesquisas com ele foi realizada em universidades públicas, e depois na empresa Pharmasset, com apoio do Estado norte-americano. MSF estimou que os custos totais de pesquisa e desenvolvimento não passaram de 200 milhões de dólares, e estudos da Universidade de Liverpool estimam que o custo total da produção do medicamento seria de 100 dólares. Posteriormente, a Gilead comprou a Pharmasset e, atualmente, é a detentora dos pedidos de patentes desse medicamento em vários países. E, como se sabe, as patentes permitem a exclusividade de exploração e comercialização do produto e, consequentemente, a manutenção de altos – e inacessíveis – patamares de preços. A investigação do Senado dos EUA confirmou que o preço não foi pensado como forma de recuperar investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Com preços impeditivos, a inovação no campo da Hepatite C segue focada no atendimento de mercados de alta renda em detrimento dos países de baixa e média renda, que apresentam genótipos distintos da doença. Nesse contexto, o desafio que permanece em termos científicos é a inovação, mesmo que incremental, de combinações adaptadas e acessíveis ao uso pela saúde pública. Atualmente, um programa de pesquisa e desenvolvimento começa a ganhar forma no Sudeste Asiático com o objetivo tornar o tratamento mais acessível a um preço-alvo de 300 dólares por paciente. O programa está sendo conduzido pela iniciativa Medicamento para Doenças Negligenciadas (DNDi) em parcerias público-privadas. No entanto, patentes também podem bloquear esses esforços.

A Hepatite C afeta entre 130 e 150 milhões de pessoas no mundo; cerca de 1,5 milhão delas no Brasil. E em vez de se debater a erradicação da doença, discute-se o racionamento do tratamento, devido aos altos preços. O sofosbuvir foi um dos temas da abertura do 3º Congresso de Hepatites Virais em João Pessoa, promovido pelo governo brasileiro recentemente. Negociações por parte do Ministério da Saúde do Brasil resultaram na compra do medicamento por 6.900 dólares – preço cerca de 90% inferior ao cobrado nos EUA, mas cerca de 90% superior às versões genéricas já disponíveis. O preço do genérico deveria ser central nas negociações, já que indica o custo real da produção do medicamento. Mesmo com a negociação, apenas 15 mil pessoas serão tratadas com a nova geração de medicamentos no país. A meta oficial é tratar até 60 mil pacientes nos próximos dois anos. Em outros contextos, no entanto, nem essa priorização será possível. Os preços protegidos por patentes são um obstáculo intransponível para muitos.

Os bloqueios que as patentes impõem ao acesso e à pesquisa vão resultar no prolongamento de uma epidemia que a ciência já nos possibilita encerrar. Em alguns países, as patentes da Gilead estão sendo rejeitadas; em outros, inclusive no Brasil, argumentos que demonstram que a patente é imerecida foram apresentados. Libertar o sofosbuvir do monopólio da Gilead será crucial para expandir o tratamento no mundo. Caso contrário, assistiremos novamente o filme da cura fora de alcance. E assim será até que encontremos um modelo de inovação que recompense a ciência e os pacientes, em vez de puni-los.

Enfrentar epidemias está cada vez mais desafiador. Hoje não temos ferramentas para lidar com uma ampla gama de doenças, do Ebola àquelas causadas por bactérias resistentes, e, quando ferramentas promissoras surgem, barreiras de preço e patente as afastam de quem mais precisa. Precisamos urgentemente de inovação política capaz de tirar a inovação médica do terrível estado em que se encontra. Muitos especialistas concordam com essa urgência, resta saber a quantas epidemias de distância estamos desta transformação.