Médicos sem fronteiras - MSF

Janice Lee, da Campanha de Acesso a Medicamentos: "Sem medicamentos genéricos, muitos de nossos pacientes morreriam!"

Janice Lee

Publicada em 10/11/2010

Janice Lee é farmacêutica e trabalhou com equipes médicas em projetos de MSF na Libéria e no Zimbábue antes de começar a trabalhar com a Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais. Seu trabalho, entre muitas outras coisas, é identificar potenciais novas fontes de medicamentos que poderiam ser utilizadas por MSF no tratamento de pacientes em países em desenvolvimento. Ela também trabalha junto com empresas de medicamentos de marca e genéricos para dar orientações sobre as necessidades médicas enfrentadas por MSF em seu trabalho em campo. Aqui ela fala sobre a importância dos medicamentos genéricos para nossas equipes médicas, que trabalham em alguns dos lugares mais pobres do mundo. 

Você trabalhou como farmacêutica na Libéria e no Zimbábue, lidando com os medicamentos de nossos projetos. Qual o grau de dependência das equipes médicas de MSF de medicamentos genéricos oriundos da Índia para poder dar continuidade ao seu trabalho?
Janice Lee - Nossa confiança em medicamentos genéricos indianos para o tratamento de HIV/Aids em todos os projetos de MSF é particularmente elevada - cerca de 80% dos medicamentos de Aids que nós usamos são genéricos produzidos por empresas indianas. E não é apenas com o tratamento de AIDS. Também em outros projetos nós frequentemente usamos medicamentos genéricos indianos para tratar outras doenças como tuberculose (TB), malária e muitas outras doenças infecciosas.

E não é apenas MSF que depende do fluxo de medicamentos genéricos. Todos os grandes doadores e principais fornecedores internacionais de tratamento - como o Fundo Global, a PEPFAR, UNITAID, e UNICEF - dependem de medicamentos genéricos, de qualidade e a preços accessíveis, para os programas que apoiam. Neste momento, quando observamos uma diminuição no financiamento de programas para saúde global, é mais importante do que nunca a manutenção do fluxo destes medicamentos a preços accessíveis.

Por que tantos destes medicamentos genéricos são produzidos por empresas indianas?
Janice - Existem muitas razões. Muitos medicamentos de Aids que usamos para tratar pessoas com HIV são patenteados em diferentes países. Mas normas internacionais de comércio exigiram que a Índia começasse a conceder patentes para produtos farmacêuticos apenas após o ano de 2005 - até esta data, empresas indianas puderam produzir versões genéricas que competiam não só com empresas de marca, mas também entre as próprias indianas, para baixar drasticamente os preços de medicamentos para Aids. Foi isto que permitiu que o preço do tratamento caísse de mais de US$10 mil por paciente/ano há dez anos, para menos de US$80 por paciente/ano hoje em dia.

Além disto, eles puderam desenvolver combinações de dose fixa destes antirretrovirais genéricos - essencialmente a união de duas ou três pílulas em uma -, que muito influenciaram na simplificação do tratamento de AIDS, tornando-o mais prático nos países em desenvolvimento onde trabalhamos. Imagine só: nós podemos oferecer ao paciente uma única pílula para ser tomada uma vez ao dia, ao invés de um monte, para ser tomado ao longo do dia. Algumas destas combinações de doses fixas nem existem em países de alto poder aquisitivo, justamente porque existem as barreiras patentárias nestes locais. 

Em 2005, a Índia pôs em vigor uma lei de patentes - felizmente, é uma lei que apoia os objetivos de saúde pública, então o resultado é que os produtores de genéricos indianos tiveram espaço para continuar produzindo medicamentos efetivos e a preços accessíveis. Mas o problema que iremos enfrentar é que muitos dos novos medicamentos para Aids agora são patenteados na Índia e, por isso, não podem ser produzidos pelos fabricantes de genéricos. Ou seja, eles permanecerão fora de alcance. 
 
Como as negociações comerciais entre a União Européia e a Índia podem piorar esta situação?
Janice - As negociações comerciais podem ser outra maneira de criar limitações. Uma das provisões que a Europa quer incluir no acordo comercial é a exclusividade de dados, o que significa que mais medicamentos genéricos a preços accessíveis não poderão ser registrado com base em informações já disponíveis sobre segurança e eficácia; as empresas de genéricos terão que realizar seus próprios ensaios clínicos.

Se a Índia aceitar isto, então temos duas opções: empresas genéricas terão que esperar ainda mais (entre cinco a dez anos) para poder comercializar suas próprias versões de um medicamento de marca e caro. Isto significa que levará mais tempo para que pacientes possam se beneficiar do desenvolvimento de uma versão genérica e com preço acessível de um medicamento. Ou, para poder registrar seus medicamentos, as empresas terão que realizar seus próprios ensaios clínicos para seus produtos, o que não só é desnecessário, como também muito caro, consome tempo e é antiético (porque submeteria outras pessoas a testes, desnecessariamente).

A exclusividade de dados não afetará medicamentos que já estão registrados e comercializados na Índia, mas poderia impactar nos medicamentos antirretrovirais promissores que estão sendo desenvolvidos e que poderiam se tornar essenciais para novos tratamentos de pacientes com Aids. O que é particularmente perigoso é que isto se aplicaria mesmo em medicamentos que não estivessem sob proteção patentária, então serviria como uma patente alternativa que bloqueia a produção de genéricos.

Então, o quão mais caro ficaria o tratamento de Aids para pacientes se nós tivéssemos que usar medicamentos de marca ao invés de versões genéricas?
Janice - Nós sabemos que em países de renda baixa, um ano de tratamento usando a mais recente recomendação da Organização Mundial de Saúde, contendo tenofovir de uma empresa originária, custa US$613. E em alguns países de renda média, este preço sobe para mais de US$1000 por paciente/ano – em uma combinação em doses fixas. Comparando este valor com a versão genérica ? ao preço de US$176 paciente/ano, em uma pílula de combinação em dose-fixa ? você pode ver porque os genéricos são tão importantes e nos permitem tratar mais pessoas.

Pacientes que vêm recebendo tratamento antirretroviral por algum tempo desenvolvem resistência ao seu tratamento e podem necessitar tratamentos para Aids mais novos. Neste caso, como é a comparação de preços entre medicamentos de marca e suas versões genéricas?
Janice - Para o chamado tratamento de segunda linha, o custo de um ano de tratamento usando uma combinação de antirretrovirais de segunda linha (contendo atazanavir e um booster) seria de US$465. Um produto de marca pode custar até US$200 a US$300 a mais.

E uma vez que o paciente desenvolva resistência a esta segunda linha de tratamento, não existe nenhuma opção disponível a preços verdadeiramente acessíveis, pois a produção de genéricos dos novos medicamentos para Aids já foi impedida na Índia por eles serem patenteados. O produto de marca com o preço mais baixo pode chegar a custar mais de US$3.200 por paciente/ano, o que coloca o tratamento totalmente fora de alcance para as pessoas de países em desenvolvimento.

Medicamentos genéricos também podem tornar o tratamento de crianças com AIDS mais acessível?
Janice - Para crianças a historia é diferente porque as empresas de medicamentos de marca não têm interesse comercial em desenvolver e comercializar combinações em doses fixas para tratamentos pediátricos. Essencialmente, isto se dá porque em seus principais mercados ? países de renda alta ? quase não há mais casos de Aids em crianças. Então, a maioria das formulações de medicamentos para Aids pediátrico vem de produtores genéricos desde o início. Atualmente, a combinação genérica em dose fixa genérica mais comumente utilizada no tratamento de HIV/ Aids em crianças custa, anualmente, US$55 por criança.

Nós também precisamos aumentar o número de opções de tratamento para crianças com HIV/ Aids e garantir que eles sejam desenvolvidos de acordo com as necessidades de países em desenvolvimento, tanto em termos de pesquisa em desenvolvimento, como em relação à formulação. Por exemplo, a maioria de nossos pacientes não tem uma geladeira e em áreas remotas onde trabalhamos não existe eletricidade, então os medicamentos não podem ser mantidos em ambiente refrigerado. Formulações adaptadas para o uso em países em desenvolvimento têm mais chances de serem desenvolvidas por produtores de genéricos do que de grandes empresas farmacêuticas sediadas na Europa e nos EUA.   

Você trabalha com MSF em programas de Aids junto com as equipes médicas. Qual seria o efeito de não conseguirmos mais ter acesso a medicamentos genéricos?
Janice - Pacientes iriam morrer! E nós teríamos que voltar a dez anos atrás quando iniciamos - o tratamento era muito caro para oferecer aos pacientes e tudo que podíamos fazer era basicamente tratar as infecções oportunistas que acompanham o HIV, sem sermos capazes de suprimir o vírus. Quando você se lembra que hoje em dia já existe uma crise de financiamento que ameaça a capacidade de países em oferecer tratamento a mais pacientes, e depois ainda ver os medicamentos se tornando mais caros, o futuro se torna uma perspectiva pavorosa.