Médicos sem fronteiras - MSF

Lutando contra Tratados de Livre Comércio na América do Sul

Fátima Mello, ativista da Rede Brasileira pela Int

Publicada em 28/04/2010

Fátima Mello, da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), trabalhou junto com grupos da sociedade civil da América do Sul no processo de resistência à proposta do Tratado de Livre Comércio das Américas (ALCA) – um tratado de comércio entre os Estados Unidos e países da América do Sul. No Brasil, a campanha pública foi bem sucedida ao alertar a ameaça que a ALCA representava para os programas de ampliação do acesso a medicamentos no país. As negociações de um acordo para o continente finalmente caiu em 2003, com muito dos créditos dados à campanha promovida pela sociedade civil em pressionar os governos da região. Aqui, Fatima Mello discute com Laura McCullagh a campanha e as lições aprendidas neste processo.

Fátima Mello: Acreditamos que a vitória desta batalha se deu em decorrência de dois fatores. O primeiro, é que fomos capazes de fazer uma grande campanha na sociedade. Basicamente conseguimos traduzir bem os pontos das negociações para aspectos vinculados ao dia-a-dia, como é o caso do acesso a medicamentos – o que poderia acontecer se os Estados Unidos pudessem controlar com suas grandes empresas toda a distribuição de medicamentos.

Laura McCullagh: Então o que vocês disseram a eles especificamente a respeito de medicamentos? Como isso foi colocado?

Fátima Mello: Se todas as regras de propriedade intelectual que são consideradas TRIPS-plus fossem incluídas na ALCA, todos os esforços que o Brasil estava fazendo para ampliar o acesso a medicamentos seriam retrocedidos. E o público estava sensível a este argumento.

LM: O que foi feito em termos práticos? Vocês foram à televisão, foram para as ruas, quais ferramentas vocês utilizaram para mobilizar a opinião pública?

Fátima Mello: Nós fomos para a grande mídia, o que foi realmente incrível para um país como o Brasil, onde a mídia é controlada pelas grandes empresas. Criamos uma série de materiais de educação popular, com uma linguagem muito acessível, e distribuímos em todo país, em organizações de base, igrejas progressistas, grupos de mulheres. Conseguimos fazer um referendo, não oficial, porém simbólico, e coletamos 10 milhões de assinaturas contra a ALCA. Além disso, o segundo aspecto de nossa campanha foi fazer lobby junto aos nossos governos.

LM: Houve obstáculos ao longo do processo, algo que vocês não tenham previsto?

Fatima Mello: Sentimos que seria perigoso quando a ALCA não fosse assinada e os Estados Unidos começassem dividí-la em tratados bilaterais com diferentes países ou grupos de países, tal como a União Européia está fazendo agora aqui na região. No entanto, foi fantástico entre os grupos da sociedade civil por toda a América, como eles estavam fortes e unidos contra a ALCA. Isso foi a parte mais forte que os governos não puderam evitar, tornando as vozes das pessoas fortes em relação aos seus direitos e tentando lutar por seus direitos.