Jornal O Globo – 12 de setembro de 2004

Repressão a mendigos será denunciada à ONU

Acusação de maus-tratos a moradores de rua tem dossiê feito pela Justiça Global e Médicos Sem Fronteiras.

Antônio Werneck

Um menino que vive com os pais nas ruas do Centro e perdeu a bicicleta nova, presente de um funcionário da Petrobras; um lavador de carros que ficou sem roupas, remédios, documentos e R$80 em dinheiro; e um enfermeiro, que já morou na Barra da Tijuca antes de perder o emprego e ir parar nas ruas, e que teve seus documentos carregados. Relatos como esses estão em um dossiê de mais de 30 páginas com denúncias de violações de direitos humanos e maus-tratos à população de rua do Rio, que será encaminhado amanhã a ONU pelo Centro de Justiça Global e a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), premiada com o Nobel da Paz em 1999.

Objetivo da operação seria retirar entulho

O documento foi feito com base em depoimentos de moradores de rua atingidos nos últimos 20 meses pela operação batizada de Cata-Tralha, coordenada pela prefeitura do Rio. É uma ação conjunta que envolve a Secretaria de Governo, a Comlurb e a Guarda Municipal e tem como objetivo retirar entulho das ruas, mas que, segundo a denúncia, está causando danos irreparáveis para dezenas de famílias que perderam tudo na vida e agora lutam para sobreviver embaixo de marquises no Centro do Rio.

— Eles chegam chutando a gente, nós não somos bandidos. Bandido é bandido, população de rua é população de rua — contou o enfermeiro, de 42 anos.

O homem lembrou que seus documentos foram levados no dia em os funcionários da prefeitura pegaram tudo e ainda o jogaram dentro de um ônibus:

— Quando percebi estava na Penha, sem dinheiro para voltar. Tem uma senhora que chora dia e noite de pânico. Ela e o filho. Medo de morrer mesmo; de ser levada e nunca mais voltar — disse o enfermeiro.

A Secretaria de Governo da prefeitura informou que as operações Cata-Tralhas recolhem apenas entulho, preservando os pertences particulares dos moradores de rua.

Sumiço de remédios aumenta gastos públicos com saúde

Susana de Deus, coordenadora-geral dos Médicos Sem Fronteiras, disse que desde 2003 e mais acentuadamente este ano os profissionais da organização passaram a ouvir queixas de moradores de rua sobre as operações Cata-Tralha. Segundo ela, são recolhimentos forçados de bolsas com medicamentos, laudos médicos, documentos e até dinheiro.

— Um medicamento que vá junto a uma bolsa vai interromper o tratamento, criar resistência e temos aqui um problema sério de saúde pública. Note-se que sempre que um medicamento ou documento é recolhido, a pessoa vai retornar às estruturas públicas e com isto duplicar os gastos — disse Susana de Deus.

“Estão tratando morador de rua como lixo"

Médicos sem Fronteiras é uma organização não governamental internacional e que monitora, através do projeto Meio-Fio, moradores de rua. A equipe do Meio-Fio é formada por médicos, enfermeiros, educadores, assistentes sociais e psicólogos que percorre as ruas todos os dias. O objetivo, explicou Susana, “é aumentar a integração da população de rua dentro das estruturas públicas de saúde e de assistência social”.

Sven Hilbig, coordenador de Projetos do Centro de Justiça Global, disse que o dossiê será enviado aos relatores especiais Miloon Kothari (ligado a
questões de moradia) e Paul Hunt (saúde) da ONU.

— Os moradores de rua já vivem sob condições de moradia inadequadas e além disso enfrentam muitas dificuldades para acessar serviços públicos, como saúde e educação. O recolhimento de roupas, remédios e materiais de trabalho dessa população carente, sem qualquer base legal pelos agentes do Estado, potencializa a situação de risco e vulnerabilidade na qual estão inseridos. E caracteriza evidente violação do direito à moradia. As autoridades cariocas estão tratando os moradores de rua e seus pertences como lixo — afirmou Sven Hilbig.