BBC Brasil – 22 de maio de 2006

Brasil pede mudança no sistema de patentes na OMS

O Brasil vai defender mudanças no sistema de patentes de remédios e mais investimentos nas chamadas doenças negligenciadas durante a assembléia anual da Organização Mundial da Saúde (OMS), que começa nesta segunda-feira.

O tema das patentes deve ser um dos mais polêmicos da reunião. O texto da proposta brasileira – que está sendo apresentada junto com o Quênia – pedirá a simplificação do sistema de patentes atual para tornar a inovação tecnológica mais acessível aos países em desenvolvimento.

"As empresas acabam se preocupando apenas com os medicamentos que dão lucro, então os governos precisam se preocupar com a saúde da população", diz o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Buss, um dos representantes do Brasil na assembléia.

O belga Michel Lotrowska, representante da ONG Médicos Sem Fronteiras no Rio de Janeiro, afirma que “pela primeira vez vai se discutir a relação das patentes com a inovação tecnológica” em uma assembléia da OMS.

Novo paradigma

Segundo o Belga, "um recente relatório da própria OMS mostra que o atual sistema de patentes não atende as necessidades de saúde da população dos países em desenvolvimento para a criação de novos medicamentos".

Para o ativista, o grande desafio da assembléia será estudar as alternativas para o sistema de pesquisa.

"O lobby farmacêutico a favor das patentes é muito forte. Os países em desenvolvimento não conseguem se juntar todos para fazer uma resolução conjunta. Mas (agora) há a tentativa do Brasil com o Quênia para fazer uma resolução a favor de uma mudança do quadro global da questão da pesquisa e do desenvolvimento", diz Lotrowska.

"Vamos ver se o Brasil e o Quênia conseguem passar isso dentro da assembléia (…) Isso permitiria a mudança do paradigma, da maneira como se pensa a saúde pública e as necessidades da população."

Além de alterar o sistema de patentes, o Brasil quer a criação de um fundo internacional para as doenças negligenciadas, como dengue, malária e tuberculose, que têm alta incidência em segmentos mais empobrecidos da população mundial e, por isso, são de baixa visibilidade social, segundo o Ministério da Saúde brasileiro.

Paulo Buss disse à BBC Brasil que já garantiu o apoio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para a proposta brasileira.

"Temos a favor da nossa proposta a América do Sul e a África", disse, por telefone a partir de Lisboa, onde passou antes de seguir para a reunião em Genebra.

Ele acredita que também contará com o apoio de países como a Malásia e o Vietnã, "que têm áreas pobres onde há registro de doenças negligenciadas", e até de países europeus, como Portugal, Espanha e França, "que têm um passado colonial e conhecem a realidade desses países".

A 59º Assembléia Mundial de Saúde, instância máxima de decisões da OMS, é composta pelos 192 membros da organização.
Neste ano, além da questão das patentes, serão discutidos outros temas, como a prevenção da gripe aviária e controle do tabagismo.
O Brasil também abordará no evento da OMS a incorporação de terapias integrativas, como homeopatia, acupuntura e fitoterapia, no Sistema Único de Saúde (SUS).