Médicos sem fronteiras - MSF

Médicos Sem Fronteiras acusa a OMC de não discutir produção de remédios

A organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF) acusou a Organização Mundial de Comércio (OMC) de não querer discutir questões ligadas à produção de medicamentos, durante a 6ª Conferência Ministerial que se realiza em Hong Kong até amanhã (18). De acordo com a MSF, apenas uma semana antes da reunião, a OMC decidiu, em Genebra (Suíça), tornar permanente uma determinação sobre a exportação de medicamentos genéricos patenteados, sem discutir sua viabilidade.

Michel Lotrowska, coordenador da campanha de acesso a medicamentos essenciais da MSF no Brasil, explica que a OMC pretendia, com a decisão, "tirar o assunto de pauta em Hong Kong, colocando um ponto final nas discussões sobre medicamentos protegidos por patentes". No dia 6, a organização tornou permanente a chamada Decisão de 30 de Agosto, elaborada há dois anos.

Essa Decisão, segundo Lotrowska, foi uma emenda ao acordo Trips (Acordo sobre Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) da OMC. Ela determinaria que um país, mesmo que quebre a patente (licença compulsória) de um medicamento, só poderá exportá-lo caso o possível país importador peça também a quebra de patente no seu território. Para a OMC, a negociação deverá ser feita com cada país interessado, remédio por remédio.

O coordenador disse que a MSF teme especialmente pelos novos medicamentos anti-retrovirais, usados no tratamento da Aids: "Os medicamentos mais antigos, que em geral não estão mundialmente protegidos por patentes, custam até 30 vezes menos que um novo. Como cada medicamento tem uma patente de 20 anos, a maioria das pessoas que vive em países menos desenvolvidos dificilmente terá acesso aos tratamentos chamados de segunda escolha".

A chamada Decisão de 30 de Agosto também não levaria em consideração a dificuldade de produção e compra de medicamentos. "Os processos de emissão de licença compulsória são longos e complexos. Imagina quanto tempo levaria para que os países, exportador e importador, conseguissem fechar as negociações, sendo que muitos medicamentos utilizam matéria-prima patenteada, que também teria que ter sua patente quebrada", disse o coordenador.

O processo, acrescentou, é economicamente inviável para a indústria farmacêutica exportadora. "Não se leva em conta a economia em escala. A indústria precisa de um pedido grande para que os preços fiquem baixos. Para haver competição é necessário ter a oferta de várias industrias exportadoras, o que a Decisão de 30 de Agosto inviabiliza".