Médicos sem fronteiras - MSF

Brasil quer preço justo para droga contra aids
Saúde defende em evento no México nova redistribuição de valores

Fabiane Leite

O Programa Nacional de Aids do Ministério da Saúde criticou os preços dos medicamentos contra o HIV durante a 17ª Conferência Internacional de Aids, que ocorreu na última semana, no México, e defendeu uma política mais justa para os valores cobrados pela indústria farmacêutica na América Latina.

"A política da indústria é baseada na prevalência da doença e na renda média, mas o que defendemos é o preço justo, que leve em conta outros fatores, como o fato de um país garantir acesso universal. Vamos buscar uma redistribuição de preços", disse a diretora do programa, Mariângela Simão, na última quinta-feira, depois de falar para mais de 3 mil pessoas em uma das sessões da conferência em que o Brasil foi destaque por ter a política mais robusta e universal de acesso a medicamentos contra a aids.

O evento é o mais importante da área e ocorre a cada dois anos. Esta foi a primeira vez que a conferência aconteceu na América Latina.

Segundo a diretora, hoje as empresas oferecem drogas por valores mais acessíveis em países pobres da África, por exemplo, mas há disparidades inexplicáveis nos valores pagos por outras instituições e governos.

"Para os países africanos há preços humanitários, mas até para a América Latina, onde se recebe pouca ajuda externa e há sistemas de saúde instalados, há diferenciais gigantescos e inexplicáveis", explicou.

A diretora destacou que o Brasil deve passar a pagar US$ 3,25 pelo comprimido do anti-retroviral Tenofovir, após negociação com a fabricante do medicamento, enquanto o México paga hoje US$ 6,50. Fora do continente, a Tailândia, que tem nível de desenvolvimento comparável ao do Brasil, paga pouco mais de US$ 1. Outro exemplo, afirma, é a combinação de lopinavir e ritonavir (Kaletra), que custa US$ 5 mil por ano no México e US$ 1 mil no Brasil.

A diretora destacou ainda que os preços das drogas são uma "caixa preta", além de terem influência dos gastos em marketing dos laboratórios. Exemplificou citando os brindes distribuídos pelas empresas durante a própria conferência. Foi aplaudida pelos participantes do evento.

Neste ano, o custo do acesso universal no País, que cresce continuamente, deverá passar de R$ 1 bilhão. O governo tem fomentado debates mundiais sobre os preços dos anti-retrovirais em busca de preços melhores desde a gestão José Serra no Ministério da Saúde, política que culminou com o licenciamento compulsório da droga contra a aids Efavirenz, no ano passado, logo depois da posse de José Gomes Temporão. A produção nacional da droga, no entanto, está atrasada e o Brasil mantém a importações de genéricos indianos para garantir a queda dos preços.

As declarações da diretora também condizem com manifestações feitas durante a conferência por Peter Piot, representante das Nações Unidas, e por Michel Kazatchkine, diretor-executivo do Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária, instituição que canaliza recursos dos países mais ricos para o combate às doenças nos países menos favorecidos. Ambos alertaram que novas idéias são necessárias para enfrentar o aumento das despesas com os anti-retrovirais - os gastos devem bater em US$ 54 bilhões em 2015, previram.

Kazatchkine sugeriu ainda que as economias em crescimento, como é o caso do Brasil, busquem garantir o acesso aos remédios com recursos próprios, liberando verba do fundo para países mais pobres.

A conferência também abriu espaço para as primeiras discussões sobre o fundo de patentes proposto pela Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra Aids, Tuberculose e Malária (Unitaid), iniciativa da qual o Brasil faz parte, e que também poderá reduzir gastos. Segundo a ONG Médicos Sem Fronteiras, que apóia a iniciativa, a idéia é estabelecer um pool de patentes, mecanismo em que licenças de companhias, universidades e outras entidades são tornadas disponíveis para produção.

DESÂNIMO

A preocupação com os custos dos anti-retrovirais torna-se ainda maior diante de dados desanimadores apresentados durante o evento. Atualmente apenas um terço dos portadores do HIV que necessitam de remédios no mundo está sob tratamento, 3 milhões de pessoas, e as Nações Unidas reconheceram na conferência que os países não deverão cumprir a meta de fornecer tratamento a todos que precisam até 2010 - o Brasil, portanto, é exceção. Segundo José Márcio de Oliveira, representante do Conselho Nacional de Saúde que participou da conferência, a notícia "parece mais do mesmo". "Nada que não sabíamos. O compromisso não será cumprido por falta de vontade política dos países."

Também a ausência de boas notícias sobre a pesquisas de drogas e vacinas trouxe desânimo aos médicos presentes. Mas durante a semana sobraram polêmicas, como a antecipação do tratamento em pacientes assintomáticos e o uso dos remédios como prevenção em relações sexuais de soropositivos, substituindo a camisinha. O debate não acabou.