Médicos sem fronteiras - MSF

Novartis recorre à Justiça da Índia contra negação de patente

RIO - A indústria farmacêutica Novartis recorreu nesta segunda-feira à Corte Suprema de Justiça da Índia contra a negação da patente do medicamento Glivec (mesilato de imatinib), utilizado no tratamento de câncer.

Em julho, o Conselho de Apelação da Propriedade Intelectual da Índia havia negado o pedido da Novartis de patente para o Glivec. A alegação do conselho foi de que, pela seção 3 (d) da lei de patentes do país, apenas remédios realmente inovadores devem ser patenteados. Segundo o jornal indiano "The Economic Times", a decisão apontou que o medicamento seria uma nova forma de um composto já conhecido e não apresenta melhoria significante de eficácia terapêutica.

A disputa da Novartis por causa da lei de patentes na Índia já dura seis anos e a empresa perdeu uma apelação anterior em que desafiava a seção 3 (d) da lei de patentes do país.

A ação preocupa entidades como a ONG Médicos Sem Fronteiras, que teme que uma vitória da Novartis dificulte a produção de genéricos na Índia, país hoje considerado o maior produtor.

Segundo a ONG, o tratamento com o Glivec custa menos de US$ 200 por mês na Índia, enquanto em países onde a Novartis obteve a patente o preço chega a US$ 2,6 mil por mês.

"A Novartis está novamente atacando uma salvaguarda de proteção da saúde pública na Índia, país que vem sendo considerado a 'farmácia do mundo em desenvolvimento. Após tentar derrubar a seção 3(d) da lei de patentes indiana e perder, eles agora estão utilizando uma nova tática e buscando enfraquecê-la. Se forem bem sucedidos, será removido boa parte do conteúdo que protege a saúde pública e que já provou sua importância na garantia do acesso a medicamentos", disse, em comunicado, a diretora de políticas e advocacia da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais da ONG Médicos Sem Fronteiras, Michelle Childs.