Principais avanços no acesso a medicamentos
Principais mudanças e melhoras no acesso a medicamentos nos últimos dez anos
A Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF e outros atores conseguiram avanços significativos, ainda que graves problemas persistam.
• A ampliação do acesso ao tratamento da infecção pelo HIV com antirretrovirais (ARV) se tornou uma realidade e uma prioridade internacional. Isso foi possível graças a uma grande redução dos preços dos medicamentos em função da concorrência com medicamentos genéricos. O custo do tratamento ARV de primeira linha passou de 10 mil dólares para menos de 100 dólares por paciente por ano. Além disso, também foi possível mostrar que o tratamento em países em desenvolvimento era possível. No entanto, os medicamentos mais novos, urgentemente necessários, continuam muito mais caros.
• Um tratamento efetivo contra malária, a terapia combinada envolvendo artemisinina (ACT, sigla em inglês), foi introduzido na maioria dos países africanos – ainda que haja um atraso em torná-la mais acessível.
• Mais atenção para a urgência de se desenvolver novos tratamentos para as doenças mais negligenciadas, como doença do sono, leishmaniose e doença de Chagas, acompanhada pelo desenvolvimento de novas tecnologias em saúde. Medicamentos que estavam fora do mercado por não serem rentáveis, como a eflornitina – para combate à doença do sono –, voltaram a ser produzidos por pressão internacional.
• Mais P&D com foco em doenças negligenciadas por pressão internacional. Algumas parcerias para o desenvolvimento de produtos (PDP) sem fins lucrativos foram criadas, sendo MSF uma das fundadoras da Iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, na sigla em inglês). No entanto, o número de pesquisas e os recursos dessas parcerias ainda são insuficientes.
• Maior reconhecimento do impacto negativo da proteção patentária para a saúde pública nos países em desenvolvimento é, pelo menos, mais reconhecida. O uso das flexibilidades de proteção da saúde pública do TRIPS pelo Brasil, Tailândia e Índia aumentaram o acesso a alguns medicamentos. Isso não exclui o fato de que a maioria dos novos tratamentos estará patenteada nos países em desenvolvimento.
• O reconhecimento internacional de que o atual sistema de P&D é falho para atender as necessidades das populações que mais precisam de inovações médicas. Governos têm negociado no âmbito da Organização Mundial da Saúde formas de mudar a maneira com a P&D é priorizada e apoiada.
