Médicos sem fronteiras - MSF

Durante os últimos anos, algumas parcerias de desenvolvimento de produtos (ás vezes chamadas de parcerias público-privadas ou PPPs) vêm sido criadas para desenvolver novos medicamentos, testes de diagnóstico, e vacinas para doenças negligenciadas. Exemplos incluem a International AIDS Vaccine Initiative (Iniciativa Internacional de Vacina para AIDS em português), Medicines for Malaria Venture (Ventura Medicamentos para Malária em português), ou a Global Alliance for TB Drug Development (Aliança Global para o Desenvolvimento de Medicamentos para TB em português). A emergência de PDPs oferece um interessante, novo modelo: os custos de P&D estão sendo pagos diretamente e não são mais financiados por uma companhia farmacêutica, como no modelo atual, através de altos preços dos medicamentos e patenteamento rigoroso. Este novo modelo irá permitir que produtos resultantes sejam vendidos a preços mais próximos aos preços de custo. Um relatório recente da London School of Economics (universidade e fundação de economia inglesa) traçando o futuro de P&D para as doenças negligenciadas estima que, baseado nos mecanismos atuais e assumindo os atritos comuns, PDPs poderiam lançar oito ou nove novos medicamentos ao mercado nos próximos cinco anos. A Iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi em inglês) fundada por MSF e outros seis parceiros é uma dessas parcerias. Em 2007, graças a uma nova estratégia radical de desenvolvimento de medicamento, a DNDi lançou seu primeiro produto: uma combinação de dose fixa simples, a um preço accessível, e efetiva no tratamento da malária, combinando dois medicamentos anti-malária (artesunato e amodiaquina) em uma única pílula. Mas o sucesso das PDPs depende da arrecadação de fundos suficientes para dar continuidade aos projetos até a materialização de seus objetivos. Atualmente, as PDPs não conseguiram assegurar financiamento para seus projetos existentes; e à medida que eles adotam mais projetos e mais compostos promissores estão indo para ensaios clínicos, suas necessidades de financiamento estão aumentando significantemente. Sem isto, candidatos existentes a novos medicamentos para pacientes negligenciados vão permanecer onde estão – presos no mecanismo.

Prêmios são utilizados como incentivos para a inovação há séculos. A idéia é que um valor – a qual poderia contribuir governos ou empregados, as mesmas entidades que pagam por seguros de saúde ou programas de saúde pública – seria dado como recompensa aos responsáveis pelo desenvolvimento de um medicamento. Quanto maior capacidade do produto em enfrentar um desafio especifico de saúde, maior seria o prêmio. A vantagem de usar um fundo de prêmios é que há o estímulo de P&D sem depender da venda de medicamentos para financiar o desenvolvimento de medicamentos. Este modelo também permite que governos priorizem P&D e encaminhem estas iniciativas para as áreas de maior necessidade médica.

Em meio ás discussões atuais da OMS, muitos países em desenvolvimento estão urgindo a criação de um tratado global de P&D. Este tratado seria essencialmente um mecanismo para garantir financiamentos maiores e mais sustentáveis para o financiamento de P&D em áreas essenciais de saúde. Ele garantiria que todos os governos contribuiriam com o pagamento da inovação médica, de maneira que haveria a garantia de disponibilidade de fundos e capacidade de financiamento.

À medida que as discussões políticas da OMS progridem em direção a uma estrutura alternativa de P&D, companhias farmacêuticas irão precisar decidir de qual lado elas irão se posicionar. Existem sinais de que algumas companhias estão dispostas a explorar novos meios de serem recompensadas por seus financiamentos em P&D, meios estes que não fecham automaticamente a porta para o mundo em desenvolvimento. Em um simpósio de MSF sobre o desenvolvimento de medicamentos para TB em janeiro de 2007, representantes de várias grandes companhias farmacêuticas aprovaram uma declaração apoiando debates da ONU buscando uma nova estrutura de P&D. Tal estrutura iria responder à questão de quem paga por P&D essenciais na área médica, desvinculando incentivos de preços de medicamentos e recompensas à inovação. As companhias precisam se engajar de maneira construtiva neste esforço de explorar novas maneiras de recompensar investimentos em P&D que não são tendenciosos contra o mundo em desenvolvimento. Com um número crescente de disputas de patentes acontecendo no mundo, e um aumento da preocupação governamental de que o sistema atual não está correspondendo às expectativas, é do interesse de todos de que novos mecanismos sejam encontrados, e rápido.