Criando uma nova agenda de P&D
“Estamos felizes com um sistema que utiliza os recursos para resolver os problemas das pessoas com rendas altas, e ignoram o impacto das invenções nos resultados com os pobres? Estamos felizes com um sistema que arrecada mais de meio trilhão de dólares por ano através dos preços dos medicamentos, enquanto usa apenas US$50 bilhões no setor privado de pesquisa e desenvolvimento, sendo que grande maioria gasto com projetos que são medicinalmente desimportantes ou com propaganda ao invés de objetivos científicos?” James Love, apelo da Knowledge Ecology International por uma mudança.
Os problemas com o atual ambiente da inovação médica levaram mais de 280 cientistas de 50 países, incluindo cinco vencedores do prêmio Nobel, a escrever à OMS em janeiro de 2006 para incentivar o desenvolvimento de um modelo alternativo para P&D em medicamentos.
Como notado:
“Em um tempo de grande progresso na pesquisa cientifica, e mais dinheiro do que nunca está sendo gasto com P&D em biomedicina, nós estamos profundamente preocupados com a habilidade de mecanismos existentes em traduzir isto em melhoras globais na saúde pública [...] Nós vemos atividades de pesquisa sendo extremamente complicadas por restrições legais, como os direitos de propriedade intelectual, que podem interferir com a troca livre de informações e que pode limitar o progresso de pesquisas biomédicas. Nós não vemos um bom equilíbrio entre as necessidades médicas e a alocação de recursos no sistema atual para apoiar iniciativas de P&D.”
Evidência conclusiva
Em abril de 2006, a Comissão de Propriedade Intelectual, Inovação e Saúde Pública da OMS (CIPIH em inglês) lançou seu relatório. Um resultado de três anos de pesquisa, o relatório confirma a tendência da inovação médica em diminuir sua quantidade e qualidade nos anos recentes. Afirma-se também que não havia evidência de que conceder patentes farmacêuticas em países em desenvolvimento estaria aumentando a inovação para doenças que afetam principalmente as pessoas destes países.
O relatório foi inovador ao concluir que os problemas de acesso a medicamentos e inovação médica tinham que ser considerados juntos. A Comissão propôs que mecanismos alternativos deveriam ser estabelecidos para encorajar P&D que responda a reais necessidades, sem depender de venda de medicamentos para financiar o desenvolvimento de novos medicamentos. Finalmente, o relatório sugere o desenvolvimento de um plano de ação para garantir financiamento para o desenvolvimento de medicamentos para doenças em países menos desenvolvidos.
