A resposta mais efetiva: concorrência genérica
A maneira mais efetiva e sustentável de reduzir o preço de um medicamento é através da concorrência entre diferentes produtores. Mas se um medicamento é protegido por uma patente e o seu detentor não está disposto a autorizar a concorrência, o impacto no preço do medicamento é notável.
Os medicamentos para tratar HIV/Aids servem como uma ilustração perfeita de como as patentes permitem que os produtores mantenham os preços altos, e como a concorrência contribui para a redução desses preços. Quando MSF começou a fornecer tratamento antirretroviral às pessoas vivendo com HIV em 2000, o custo de um tratamento chegava a de US$10 mil por pessoa por ano. Naquela época, os antirretrovirais (ARV) só eram disponibilizados por empresas detentoras de patentes. Com o aumento da concorrência entre múltiplos produtores, os preços começaram a cair vertiginosamente nos anos seguintes. O tratamento de três medicamentos mais utilizados para HIV/Aids hoje em dia custa menos de US$100 por ano nos países em desenvolvimento.
A redução de 99% nos preços em um período de seis anos foi possibilitada porque os medicamentos não estavam patenteados em diversos países com capacidade de produção de medicamentos – como o Brasil, Índia e Tailândia – permitindo que produtores locais destes países pudessem produzir legalmente versões genéricas dos medicamentos. Estas versões genéricas de levaram à queda do preço e também puderam ser exportados a outros países em desenvolvimento onde o medicamento não estivesse patenteado.
Veja o Guia de Preços para Compra de Antiretroviriais.
Preços com desconto oferecidos pelas empresas não são a resposta.
A resposta preferida da indústria farmacêutica à crise de acesso a medicamentos é estabelecer programas de desconto para combater doenças específicas, para as quais eles oferecem gratuitamente o tratamento ou com custos subsidiado, mediante certas condições. Estes programas são conhecidos como sendo de preços ‘preferenciais’, ‘diferenciados’, ou ‘nivelados’, pela decisão da empresa em dividir os países de acordo com sua percepção de necessidade e nível de renda. Os preços diferenciados podem melhorar as relações públicas da empresa, mas não são a resposta. Pior que isso, as ofertas das empresas podem oferecer efeitos ainda mais prejudiciais.
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