O impacto das patentes no acesso a medicamentos
A crise do acesso aos medicamentos
As patentes podem ter um impacto dramático no acesso aos medicamentos quando elas são utilizadas para impedir a concorrência. Uma empresa de medicamentos que detém patentes de um medicamento tem o direito de impedir que outros produzam tal produto e, por isso, podem artificialmente estabelecer preços muito altos. Quando uma empresa está vendendo CDs ou brinquedos, isto pode não adquirir grande importância. Mas quando tratamentos que podem salvar vidas dos que vivem com doenças, como HIV/Aids e câncer, se tornam caros demais para estas pessoas, as consequências podem ser – e são – devastadoras. Nos países em desenvolvimento, onde as pessoas pagam por seus medicamentos com sua própria renda e poucos são os que têm planos ou seguros de saúde, o preço alto cobrado pelos medicamentos se torna uma questão de vida e morte.
Por que a crise de preços está fadada a retornar
A concorrência genérica pode ter sido instrumental ao baixar os preços dos medicamentos de primeira linha, como ARVs e outros, mas a situação hoje é diferente e o progresso alcançado está novamente sendo ameaçado.
Hoje em dia, países chave na produção de genéricos concedem patentes a medicamentos, em respeito às suas obrigações internacionais. Isto vai impactar inicialmente os novos medicamentos que provavelmente serão patenteados nestes países, incluindo não só os novos ARVs, significando a restrição da produção de medicamentos genéricos a preços accessíveis.
Para todos os novos medicamentos, agora que cada vez mais países estão estabelecendo regimes mais rígidos de patentes, a concorrência com versões genéricas a preços mais accessíveis se torna muito mais limitada.
