MSF e as Patentes
“Eu fico revoltado quando eu escuto alegações de que os direitos de patentes não constituem barreiras ao tratamento aqui na África do Sul. Eu tenho visto jovens homens e mulheres morrerem de um tumor cerebral associado à Aids, provocando dores de cabeça insuportáveis. Eu tenho visto crianças cobertas de cicatrizes por causa de uma dermatite associada à Aids, tornando o sono impossível por causa da dor. Eu sabia que todos eles poderiam ter sido ajudados com a terapia antirretroviral (ARV), mas o custo dos medicamentos patenteados é uma barreira”
, afirma o dr. Eric Goemare, que trabalha em projeto de Médicos Sem Fronteiras (MSF) na África do Sul.
As razões para a falta de acesso aos medicamentos essenciais são múltiplas e incluem problemas logísticos de fornecimento e estoque, baixa qualidade dos medicamentos, infraestrutura de saúde frágil e recursos humanos e financeiros escassos. O alto preço dos medicamentos, no entanto, age como uma das principais barreiras ao acesso aos medicamentos hoje em dia.
O problema não se limita à epidemia de HIV/Aids – ele se estende a qualquer novo medicamento, teste de diagnóstico ou vacina necessários para tratar, detectar ou prevenir uma série de doenças. Ocorrendo com muita frequência, ferramentas de saúde que salvam vidas recebem preços fora do alcance de pacientes nos países em desenvolvimento – milhões de pessoas são, assim, muito pobres para serem tratadas.
Lutando para conseguir que nossos pacientes recebam o melhor tratamento que nós possamos dar, MSF criou a Campanha de Acesso aos Medicamentos Essenciais (CAME) em 1999. Parte do objetivo da Campanha foi e, continua sendo, olhar as barreiras comerciais e políticas que se tornam obstáculos para o acesso a medicamentos a preços accessíveis. Desde então, MSF ganhou experiência com patentes e direitos de propriedade intelectual, uma das maiores causas dos altos preços dos medicamentos.
