|
Desde 1999 Médicos Sem Fronteiras desenvolve uma campanha
internacional pelo acesso a medicamentos essenciais. Às atividades desta campanha foram
destinados os recursos recebidos com o Prêmio Nobel da Paz.
A Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais surgiu de uma necessidade encontrada por
MSF no seu trabalho cotidiano em países pobres, sobretudo na África. Com freqüência,
Médicos Sem Fronteiras esbarra na dificuldade de tratar de seus pacientes por causa
dos altos custos dos remédios que já existem, por conta da ineficiência das drogas
disponíveis no mercado ou pela absoluta inexistência de medicamentos.
Muitas vezes, os profissionais da organização assistem ao sofrimento e à morte de pessoas
com doença do sono, malária, e outras enfermidades que já têm tratamento, mas cujos
remédios são muito caros. Em outros casos, essas pessoas sofrem de doenças cujos tratamentos
já estão superados, pois foram desenvolvidos há mais de trinta anos, e para os quais não
existem novas pesquisas. A campanha é coordenada por um núcleo de especialistas em Genebra,
mas há vários grupos de trabalho que reúnem profissionais de diversos países, e envolvem
parcerias com outras organizações.
Eixos principais da campanha
Estimular a pesquisa e o desenvolvimento de remédios para doenças que são negligenciadas
pela indústria farmacêutica. As doenças negligenciadas são aquelas que não recebem
investimentos das companhias farmacêuticas porque afetam populações de países pobres.
Remédios para essas doenças não dispõem de um mercado consumidor atraente, capaz de
adquiri-los. É o caso, por exemplo, da leishmaniose, da malária, da doença de Chagas,
entre outras;
A campanha busca também a superação
das barreiras de acesso no que diz respeito à produção, aos preços e às patentes de
medicamentos. As patentes conferem às indústrias farmacêuticas um monopólio de produção
e comercialização dos medicamentos. Esse monopólio permite que os laboratórios estabeleçam
o preço de seus próprios produtos, elevando o preço dos remédios.
A terceira frente de atuação da
Campanha de Acesso é a humanização dos acordos internacionais, como o TRIPS, da Organização
Mundial do Comércio. A campanha pretende que os medicamentos recebam tratamento diferenciado
em relação a outros produtos.
Um importante eixo da campanha é
a sensibilização da sociedade em relação ao problema dos medicamentos essenciais, especialmente
a opinião pública dos países ricos. Por isso, a campanha estimula o debate sobre a questão
e procura informar o público a respeito.
A Campanha de Acesso no Brasil
O Brasil é um país chave para a Campanha de Acesso. Embora concentre uma grande quantidade
de doenças tropicais, o país detém tecnologia, centros de pesquisa e profissionais
qualificados para integrar as ações da campanha. Em 2001, Médicos Sem Fronteiras assinou
um convênio com o Ministério da Saúde brasileiro, que garantiu a aquisição de medicamentos
do coquetel anti-Aids pela organização. Dentro de um esforço de cooperação, os remédios
foram exportados para um programa-piloto de MSF na África do Sul. Além disso, a Campanha de
Acesso vem estimulando a participação de instituições brasileiras, em especial a Fiocruz, na
iniciativa para Drogas para Doenças Negligenciadas (DNDi, em inglês). O grupo é uma iniciativa
internacional que pretende pesquisar e desenvolver drogas para doenças negligenciadas, e o
know how brasileiro pode contribuir bastante para isso.
Principais Doenças
Leishmaniose
Malária
Doença
do Sono (Tripanossomíase Humana Africana)
Tuberculose
HIV/Aids
Doença
de Chagas
Clique aqui
e conheça o site internacional da Campanha de Acesso a Medicamentos
Essenciais (http://www.accessmed-msf.org)
Documentos
Desequilíbrio
Fatal – A Crise em Pesquisa e Desenvolvimento de Drogas para Doenças
Negligenciadas
DNDi
– Iniciativa de Drogas para Doenças Negligenciadas: Uma Solução
Inovadora
Relatório
de Patentes – MSF Compartilha Informações Práticas
Sobre Patentes Farmacêuticas
Doha
Descarrilhou – Relatório sobre o acordo TRIPS e Acesso a Medicamentos
O
acesso a medicamentos em perigo ao redor do mundo: que pontos observar nos
Tratados de Livre Comércio com os Estados Unidos – Documento
alerta que a intenção dos EUA ao incluir dispositivos sobre
patentes em acordos como a ALCA é restringir o acesso a remédios
mais baratos para pacientes em países em desenvolvimento.
TRIPS,
P&D e Acesso a Medicamentos - Guia para o mundo pós-2005 – Apresentação
feita por Ellen ´t Hoen, diretora de política, advocacy e pesquisa
da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais, no Parlamento Europeu em
18 de janeiro de 2005.
A
Nova Crise de Acesso a Medicamentos Anti-Aids: Preços de Anti-Retrovirais
Financeiramente Inviáveis...Novamente – MSF apresenta documento
a Organização Mundial do Comércio, em Hong-Kong.
Carta
de Médicos Sem Fronteiras enviada para Abbott – pesquisadores e
organizações de HIV/Aids de todo o mundo apelam à empresa
para que torne a nova versão do lopinavir/ritonavir disponível
imediatamente aos pacientes dos países em desenvolvimento.
A
Crise dos Medicamentos de Segunda Linha para AIDS: Condenado a Recomeçar?
– MSF está preocupada com a crise dos medicamentos de segunda
linha em virtude dos preços abusivos dos produtos sujeitos à
proteção patentária. MSF defende o uso das flexibilidades
do TRIPS, como é o caso da licença compulsória, que foi
recentemente aplicada na Tailândia para dois medicamentos de AIDS.
A
volta das patentes à agenda da Índia – O Escritório
de Patentes indiano concedeu a primeira patente para um medicamento Anti-Aids.
Ela foi concedida a uma empresa farmacêutica, Pfizer, em junho de 2007
para o Maraviroc, uma nova classe terapêutica anti-HIV. No entanto,
isso só ficou em evidência no final do ano passado.
Mantendo
o acesso à terapia anti-retroviral em países em desenvolvimento: lições do
Brasil e da Tailândia – artigo foi elaborado por representantes
de MSF no Brasil e na Tailândia, e discute as estratégias adotadas
por esses países para garantir o acesso a ARV protegidos por patentes.
O artigo foi publicado na revista 'Aids' (julho de 2007), lançada durante
a 4ª Conferência da Sociedade Internacional de Aids em Sidney,
Austrália.
Declaração
Conjunta de Organizações da Sociedade Civil e Grupos de Pacientes sobre Saúde
Pública, Inovação Médica e Acesso a Medicamentos
Fazendo
uma imersão: como o "pool de patentes" pode ajudar
a superar a crise do acesso a medicamentos - Entrevista com Ellen ‘t
Hoen, Diretora de Policy Advocacy da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais
de MSF
ACCESS
NEWS - Informativo bimensal da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais.
GUIA
DE PREÇOS PARA A COMPRA DE ARVS PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO (11ª
edição, julho de 2008)
|
Leia
mais
