Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais
O que é a campanha?
Em seu trabalho de campo, as equipes de MSF são constantemente frustradas pela falta de medicamentos para oferecer um tratamento de qualidade. Como resposta, a organização criou, em 1999, a Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais para melhorar o acesso aos tratamentos existentes (remédios, métodos de diagnóstico e vacinas) e para estimular o desenvolvimento de novos medicamentos urgentemente necessários nos países em que MSF trabalha.
Em nosso trabalho, enfrentamos dois grandes desafios: o alto custo dos remédios existentes e a falta de tratamento para muitas das doenças que afetam nossos pacientes. A resposta tem sido por um lado questionar o alto custo das drogas existentes e dos métodos desatualizados de combate às enfermidades e, por outro, trabalhar para estimular a pesquisa de novos tratamentos para doenças negligenciadas como tuberculose, doença do sono e malária.
Principais barreiras no acesso a medicamentos em países pobres
Muitos remédios, em especial os relativamente novos como os coquetéis para o tratamento do vírus HIV, são muito caros. A proteção patentária tem crescido nos países em desenvolvimento, aumentando muito o preço dos medicamentos. Os laboratórios detêm o monopólio por até 20 anos, bloqueando a competição.
Quando novos tratamentos são desenvolvidos, pode levar um longo tempo até que sejam registrados, e os formulários terapêuticos atualizados e eles se tornem, finalmente, disponíveis aos pacientes. É o caso da artesiminina, o medicamento mais eficaz contra a malária, que tem substituído remédios antigos e de pouca qualidade.
Pesquisa e desenvolvimento (P&D) não são orientados pelas necessidades das populações mais pobres. Remédios e métodos de diagnóstico são desenvolvidos de acordo com seu potencial mercado consumidor. Somente 1% dos remédios lançados nos últimos 30 anos é destinado ao combate de doenças tropicais, apesar de os medicamentos existentes serem geralmente tóxicos e ganharem cada vez mais resistência dos pacientes.
Uma vez que essas tecnologias se tornam disponíveis, outras barreiras ao acesso ficam nítidas. Um dos principais problemas no combate ao vírus HIV em estado crônico é a falta de mão de obra preparada, especialmente no sul da África, geralmente devido aos baixos salários e condições precárias de trabalho.
Principais mudanças e melhoras no acesso a medicamentos nos últimos dez anos
A Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF e outros atores conseguiram avanços significativos, ainda que graves problemas persistam.
O tratamento da infecção pelo vírus HIV com antirretrovirais em larga escala se tornou uma realidade e uma prioridade internacional. Isso foi possível graças a uma grande redução do preço e à competição entre os medicamentos genéricos. O custo do tratamento de um paciente foi reduzido de 10 mil dólares para 100 dólares por paciente por ano. No entanto, novos medicamentos contra HIV urgentemente necessários continuam muito mais caros.
Um tratamento efetivo contra malária, a terapia combinada da artemisinina (ACT, sigla em inglês), foi introduzido na maioria dos países africanos – ainda que haja um atraso em torná-la mais acessível. O esquema foi recomendado pela OMS após diversos estudos conduzidos por MSF e também pela campanha “ACT now”.
Mais atenção para a urgência de se desenvolver novos tratamentos para as doenças mais negligenciadas, como doença do sono, leishmaniose e doença de Chagas, acompanhada pelo desenvolvimento de novas tecnologias em saúde. Medicamentos que estavam fora do mercado por não serem rentáveis, como a eflornitina – para combate à doença do sono –, voltaram a ser produzidos por pressão internacional.
Mais P&D com foco em doenças negligenciadas por pressão da mídia internacional. Algumas parcerias para o desenvolvimento de produtos (PDP) sem fins lucrativos foram criadas, sendo MSF uma das fundadoras da Iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, na sigla em inglês). No entanto, o número de pesquisas e os recursos dessas parcerias ainda são insuficientes.
Maior reconhecimento do impacto negativo da proteção patentária na indústria de medicamentos, em especial nos países em desenvolvimento. A Declaração de Doha sobre propriedade intelectual e saúde pública, em 2001, e o uso das flexibilidades do TRIPS como Brasil, Tailândia e Índia aumentaram o acesso a alguns remédios. Isso não exclui o fato que a maior parte dos novos tratamentos será patenteada em países pobres, e que estas patentes não vão garantir aumento da eficácia no combate às doenças que mais afetam esses países – simplesmente porque não é interessante para a indústria farmacêutica.
O reconhecimento internacional que o atual sistema de P&D não é eficiente e desfavorece as populações que mais precisam de inovações médicas. Governos têm negociado por meio do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre Saúde Pública na OMS (IGWG, sigla em inglês) formas de mudar as atuais prioridades deste sistema.
Clique aqui e conheça o site internacional da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais
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Diariamente, Médicos Sem Fronteiras (MSF) enfrenta dois grandes desafios - de um lado, o alto custo dos medicamentos existentes e, de outro, a falta de tratamentos acessíveis e eficientes para muitas doenças que afetam nossos pacientes. Neste novo livro, Ellen t'Hoen, analisa os novos mecanismos e mudanças de políticas que podem ajudar a mudar o sistema de inovação médica e o acesso a medicamentos.